Analisar Os Direitos Da Criança E Adolescente

UNIVERSIDADE nome DIREITOS HUMANOS – GRUPOS VULNERÁVEIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE CIDADE – DATA NOME DIREITOS HUMANOS – GRUPOS VULNERÁVEIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho acadêmico com vistas à obtenção de nota parcial, apresentado ao Prof. ...., Turma .... A, noturno, do Curso de Direito do .... CIDADE - DATA RESUMO O presente

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito WANDERLEY SANTOS RA 3333224432 MENORIDADE PENAL CAMPO GRANDE/MS – 2015 WANDERLEY SANTOS MENORIDADE PENAL Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para aprovação na cadeira de Seminário Integrador, sob a orientação do Professora CAROLINE. CAMPO GRANDE/MS – 2015 A Monografia intitulada MENORIDADE PENAL apresentada pelo acadêmico…

Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência em face ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária Neste capítulo realizaremos uma breve análise das práticas de acolhimento institucional apresentado pelas pesquisas de maior expressão a nível nacional realizada em 2004 pelo IPEA21 – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – e a nível estadual e municipal apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro22. Serão analisados, dentre outros dados: o perfil das…

avanços dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, a partir de iniciativas anteriores de órgãos internacionais como a ONU – Organização das Nações Unidas. A necessidade de proporcionar proteção especial à criança vem sendo consolidada ao longo da história da humanidade, com ênfase maior no século XX, onde podem ser vistas e elencadas algumas iniciativas por partes de organismos de defesa dos Direitos Humanos. Assim pode-se citar: a Declaração de Genebra sobre os Direitos…

família substituta. c. Verificada a ameaça ou a violação dos direitos da criança e do adolescente, a autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, o acolhimento institucional, a inclusão em programa de acolhimento familiar, a colocação em família substituta e a internação provisória. d. Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para a proteção de vítimas de violência ou abuso sexual, o afastamento da criança ou adolescente do convívio família é de competência…

ocorridas, gostaríamos que todo cidadão aprendesse com esta cartilha, onde prevalecerá o direito legal da vida e respeito para com nossas crianças e adolescentes, por serem os mais atingidos em nossa sociedade. Crianças dever sem tratadas como crianças, em qualquer lugar, independente de cor, sexo, idade, credo ou posição social, e existem direitos legais que as protegem. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, as asseguram disso. Muitos destes preconceitos…

transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/ adolescentes todos os direitos e deveres de filho, quando e somente forem esgotados todos os recursos oferecidos para que a convivência com a família original seja mantida. É regulamentada pelo código civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina claramente que a adoção deve priorizar as reais necessidades, interesses e direitos da criança/…

inclusão da Criança e do Adolescente na perspectiva do Estatuto da criança e do adolescente, que tem como ação afirmativa a possibilidade do Desenvolvimento, Preservação do meio em que vivem e com vistas às gerações presentes e futuras, a partir do crescimento humano necessário, suas garantias e instrumentos de defesa. De acordo com a autora Eliana Silvestre com seu texto e com base na Constituição Federal de 1988 e na ECA (lei nº 8069). Destaca os direitos fundamentais da criança e do…

“ANÁLISE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” Andradas 2012 ANA LÚCIA DOS REIS BRUNO CESAR BARROSO JUSCELAINE DE FÁTIMA MOIA DOS REIS LESSANDRA DA SILVA TURGANTE ROGÉRIO ANTONIO DE SOUZA “ANÁLISE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" …

processo de construção das políticas sociais de atenção a criança e adolescente Belo Horizonte 2012 clarine silva oliveira ERICA CHRISTINA GIL DE SOUZA ISABEL CRISTINA MARQUES PINTO JOEL ARAUJO FERREIRA MARINEUSA MAGELA REIS DA SILVA ROSALVA OLIVEIRA processo de construção das políticas sociais de atenção a criança e adolescente Trabalho apresentado ao Curso de Graduação