Analfabeto E Eleição

de 90. Os avanços na legislação eleitoral foram contemplados na Constituição de 1934, inclusive o sufrágio profissional, que a própria Justiça Eleitoral recusaria. Na mesma época, procedeu-se, indiretamente, conforme a Constituição regulava, à eleição do Presidente da República, Getúlio Vargas. As críticas ao Código Eleitoral de 1932 levaram, em 1935, à promulgação de nosso segundo Código, a Lei nº 48, que substituiu o primeiro sem alterar as conquistas de até então. Consagrou a…

Governadores de Estados e Prefeitos. Nos municípios/cidades que contam com mais de 200 mil eleitores existe previsão para um segundo turno caso nenhum candidato alcance o percentual de 50% de votos no primeiro turno. Os senadores também são eleitos em eleição majoritária juntamente com Prefeitos de cidades de até 200 mil eleitores e são eleitos por maioria relativa simples. O sistema proporcional já é uma experiência antiga no Brasil. Foi introduzido em 1932, (sistema misto), e…

“Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior” Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado desfavorável é o fato de elas ainda serem maioria entre os analfabetos.(...)” A notícia acima…

qualquer natureza. Com a nova constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia foi conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador do Estado e do Distrito Federal, Prefeito, Deputado Federal, Estadual e Distrital, Senador e Vereador. A nova Constituição também previu maior responsabilidade fiscal.…

natos, naturalizados, português equiparado com regularidade de direitos políticos. E para pessoas entre 18 e 70 anos, os analfabetos que decidem por votar ou não e para os que têm entre 16 e 18 anos e os com mais de 70 anos também o voto é facultativo. Art. 7º O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, incorrerá na multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o salário-mínimo da região, imposta pelo juiz…

era preciso um papel escrito seu nome e em quem iria votar, e esse papel você levava de casa. Como era tudo planejado pra certa pessoa ganhar eles iam e não era mais fácil manipular o povo, pois a maioria era analfabetos e já ganhavam o papel escrito e depositava na urna o q fazia a eleição algo muito fácil de ganhar, isso foi “acabar” muito tempo depois, porem não acabou só disfarçou, a diferença é que hoje em dia ninguém pode saber. Política dos governadores Era…

população adulta masculina votou – excluindo os escravos. • De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas. • Eleições fraudulentas – cabresto • Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil • 1881: tropeço (limite de voto aos analfabetos – aumento da renda para votar, 200 mil réis), somente 15% da população era alfabetizada. • 1872 – 13% da população livre • 1886 – 08% da população (p.39) • 1945 – 13,4% da população (p.40) • De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites

direito de votar. Características do voto: a) Direto (regra) ( cláusula pétrea; Exceção: Presidente (art. 81, §1º) ( vacância nos 2 últimos anos de mandato. § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. b) Valor igual para todos (“one man, one vote” / “one person, one vote”); c) Periódico; d) Livre;

DIREITO ELEITORAL Sistema Eleitoral Brasileiro a) Lei Saraiva (republicano) b) Constituição de 1934 c) Constituição de 1988 O sistema existe desde a época do Império; tínhamos eleição, só não era eleito o Imperador. Durante o período da monarquia haviam cargos eletivos desde 1822, nossa Independência, Todo brasileiro (cidadão) podia votar em 1822- Eram os homens alfabetizados e que possuíssem a renda mínima estabelecida pela Lei. Ela não proibia a mulher de votar. Em 1988 todos os cidadãos

presidente eleito toma posse juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em clima da mais ampla liberdade sendo a Constituição de 1946 uma das principais conquistas do governo de Eurico Gaspar Dutra organizada com a eleição de deputados e senadores, diversas figuras políticas escolhidas para criar uma nova carta que indicava os novos rumos a serem tomados pelo país. Visando dar fim aos instrumentos repressivos criados durante o Estado Novo e…