DIREITO ELEITORAL

DIREITO ELEITORAL

Sistema Eleitoral Brasileiro
a) Lei Saraiva (republicano)
b) Constituição de 1934
c) Constituição de 1988

O sistema existe desde a época do Império; tínhamos eleição, só não era eleito o Imperador.
Durante o período da monarquia haviam cargos eletivos desde 1822, nossa Independência,

Todo brasileiro (cidadão) podia votar em 1822- Eram os homens alfabetizados e que possuíssem a renda mínima estabelecida pela Lei. Ela não proibia a mulher de votar.
Em 1988 todos os cidadãos votam.
Os escrvos também...Só que eles não tinham renda e não eram alfabetizados.
Haviam eleitores indiretos – que votavam para eles.
Nesta época havia uma figura chamada de “fósforo”-eleitores pagos.
“Voto de cabresto “ –sob tortura.
Era um voto sem qualidade.

1822- era chamada Constituição da mandioca; a renda mínima (quantas sacas de farinha. Ela foi deposta pelo Imperador.
A constituição de 1824 era parecida com a nossa de 1988.

Lei Saraiva- é do período republicano; marca uma mudança do que tínhamos em 1822 e a que temos hoje.
Voto distrital –dividia o Estado em Distritos e o deputado se elege daquele Distrito.
Vereadores (dividia 21 regiões). Era eleito 1 para cada distrito(divide o território em áreas geográficas).Era um critério geográfico; cada região tinha direito ao seu representante.

O poder do coronelismo- o coronel definia os votos.

Liberais e Conservadores- Eram monarquistas.
Os republicanos existem desde 1822 *antes da nossa independência.
A Lei Saraiva tirou o voto distrital e colocou o voto proporcional; em vários lugares as pessoas iam votar em 1; mas nas cidades grades tinham que botar em 3.
Para cada 1 voto de ....
Nasceu o sistema proporcional.
Os republicanos conseguiram a vitória; toda mudança no nosso modo de votar foi feito com a Lei Saraiva.
Nesta época tínhamos os mesmos critérios : homens analfabetos e renda mínima.

1934- C.Federal – período de Getúlio Vargas – solidificação da Justiça Federal, Trabalhista ,,,
O voto passa a ser