Cidadania no brasil o longo caminho
Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM
• A palavra cidadania está na moda após o fim da ditadura militar e da Constituição de 1988. (p.7)
• Muito se esperou da democracia, mas, os avanços foram poucos:
“…os próprios mecanismos e agentes do sistema democrático, como as eleições, os partidos, o Congresso, os políticos se desgastam e perdem a confiança dos cidadãos” (p.8)
• Cidadania pode estar ligado apenas a conquistas dos direitos civis, políticos e sociais?
• Direitos Civis: direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei (p.9)
• Direitos políticos: se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado a parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. Em geral, quando se fala de direitos políticos, é do direito do voto que se está falando.
(p.9)
• Direitos sociais: garantem a participação no governo da sociedade, a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria (p.10).
• A soma dos três direitos se fundamenta na justiça social.
• T. A. Marshall trabalhou com o conceito de cidadania e suas dimensões (p.10).
• A cidadania surgiu na Inglaterra com os direitos civis
(XVIII), depois vieram os direitos políticos (XIX) e os direitos sociais (XX).
• A educação popular for a condição primordial para a construção da cidadania (p.11).
• No Brasil não se aplica o modelo Inglês: “… houve no
Brasil pelo menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se à maior ênfase em um dos direitos, o social, em relação aos outros. A segunda refere-se à alteração na sequência em que os direitos foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros (p.12).
• Não há cidadania sem a construção de um estadonação: “Isto