Analfabeto E Eleição

História do voto no Brasil Data de 1532 a primeira eleição aqui organizada. Ela ocorreu na vila de São Vicente, sede da capitania de mesmo nome, e foi convocada por seu donatário, Martim Afonso de Souza, visando a escolher o Conselho administrativo da vila. Na verdade, durante todo o período colonial, as eleições no Brasil tinham caráter local ou municipal, de acordo com a tradição ibérica. Eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de fato,…

Turno: vespertino ❖ ÁREA/DISCIPLINA: Linguagem/Língua Portuguesa ❖ CONTEÚDOS: Leitura do texto “O analfabeto político” Produção textual – júri simulado OBJETIVOS: ❖ Desenvolver a leitura oral; ❖ Compreender o texto lido; ❖ Reconhecer que as pessoas que não gostam de política podem ser considerados analfabetos políticos; ❖ Desenvolver o senso de visão política como um todo e não apenas como política partidária; ❖…

secreto, com valor igual para todos (democracia indireta), e, nos termos da lei, mediante iniciativa popular, referendo e plebiscito, instrumentos da democracia direta (também denominada participativa). A esse exercício misto da soberania popular, eleição direta dos parlamentares e dos chefes do executivo – democracia indireta ou representativa - e iniciativa popular, plebiscito e referendo – democracia participativa -, dá-se o nome de democracia semidireta (que é o nosso regime de…

um voto de maneira predeterminada. * A democracia do mundo moderno tem como premissa a existência de um corpo eleitoral periodicamente renovado e de um eleitorado composto por aqueles que têm direito de votar. Não há representação política sem eleição. * O surgimento do voto data dos estudiosos da grécia antiga a mais de 2.000 anos. * Naquela época, se construiu um sistema político baseado na consulta a uma pequena parte da população que vivia nas cidades-estados. A pequena…

O que é eleição? Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores

funções: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos (art. 15). • O sufrágio, embora tendente a ser universal, ainda encontrava restrições censitárias, pois impedia o voto àqueles que eram considerados mendigos e aos analfabetos. (art. 70). • Previu-se expressamente o Habeas Corpus, onde se estabelecia que “dar-se-á o habeas corpus, sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de…

ser Laico. c) 1824- voto aberto para maiores homens maiores de 25 anos, livres, analfabetos votam/ 1891- voto universal masculino para maiores de 21 anos, analfabetos não votam. 16-Floriano não convocou nova eleição e permaneceu no firme propósito de concluir o mandato do presidente renunciante. A alegação de Floriano era de que a lei só se aplicava aos presidentes eleitos diretamente pelo povo. Ora, como a eleição do primeiro presidente fora indireta, feita pelo Congresso, Floriano…

não-obrigatório e não-secreto; ficavam excluídos das eleições os menores de 21 anos, as mulheres, os analfabetos, os soldados e os religiosos.1934Promulgada pela Assembléia Constituinte no primeiro governo de Getúlio Vargas.Instituiu a obrigatoriedade do voto e tornou-o secreto; ampliou o direito de voto para mulheres e cidadãos de no mínimo 18 anos de idade. Continuaram fora do jogo democrático os analfabetos, os soldados e os religiosos. Para dar maior confiabilidade aos pleitos, foi…

sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial. Terceira Constituição brasileira: 1934 – Outorgada, era Vargas: Maior poder ao governo federal; Voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; Criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do…

decorrente da condenação por crime contra o patrimônio (furto, roubo etc), tal como preceitua a LC nº 64/90, art. 1º, I, “e”. Na Constituição Federal em seu artigo 14 está previsto várias formas de inelegibilidade, sendo que no parágrafo 4º constam os analfabetos e os inalistáveis. Os inalistáveis são as pessoas que não podem votar, assim aqueles que não poderão votar, também não poderão ser candidatos. O código eleitoral (Lei n.º 4737, de 15.5.65) exige do candidato, a certidão de que…