Análise De Políticas Públicas Breves Considerações Teóri

Marin.......................................50 A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL: DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AOS DESAFIOS DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL Juliano de Leon Garcia, Cristine Jacques Ribeiro.........................117 O DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS APONTAMENTOS DE HEGEL Kátia Salomão, Carla Matiello.................................................129 DE BACHAREL A EDUCADOR: PERSPECTIVAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO DO DOCENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DIREITO…

de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade por sucessão. 3.5.2.1 Conteúdo e alcance do artigo 129 do CTN. 3.5.3 Responsabilidade de terceiros. 3.5.4 Responsabilidade por infrações. 3.5.5 Substituição tributária. 3.5.5.1 Substituição convencional, para trás, para frente e o regime monofásico de tributação. 3.5.6 Síntese da responsabilidade tributária no CTN. 3.6 Considerações conclusivas. 3.1…

Reis Paiva. O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do gun-jumping: traçando parâmetros para as empresas. — Lamare, Julia Macedo de. A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?. — Palhano, Ana Paula Marangoni... [et al.]. Sanções administrativas na telefonia móvel: um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor. — Oliveira, Amanda Martins Soares de... [et al.]. Lei de drogas: uma análise prática do controle…

1288 7 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO Este eixo temático propôs u ma reflexão a respeito do planejamento e da gestão do turismo a partir das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de avaliação, os

conferência, ou pedem indicações sobre temas de aula sobre os quais eu já escrevi em capítulos de livro. 2a) Percebi que há uma unidade temática entre vários textos que já havia escrito para diferentes ocasiões e julguei que poderia reuni-los e publicá-los. O livro é composto de 16 capítulos, sendo que 4 deles ainda estão em fase de elaboração e não foram incluídos. São textos publicados anteriormente em livros ou revistas, relacionados com o debate em torno dos conteúdos da…

uma conferência, ou pedem indicações sobre temas de aula sobre os quais eu já escrevi em capítulos de livro. 2a) Percebi que há uma unidade temática entre vários textos que já havia escrito para diferentes ocasiões e julguei que poderia reuni-los e publicá-los. O livro é composto de 16 capítulos, sendo que 4 deles ainda estão em fase de elaboração e não foram incluídos. São textos publicados anteriormente em livros ou revistas, relacionados com o debate em torno dos conteúdos da…

conferência, ou pedem indicações sobre temas de aula sobre os quais eu já escrevi em capítulos de livro. 2a) Percebi que há uma unidade temática entre vários textos que já havia escrito para diferentes ocasiões e julguei que poderia reuni-los e publicá-los. O livro é composto de 16 capítulos, sendo que 4 deles ainda estão em fase de elaboração e não foram incluídos. São textos publicados anteriormente em livros ou revistas, relacionados com o debate em torno dos conteúdos da…

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Daniel Fernandes Costa Matrícula: 0221385-X Fortaleza-CE Junho, 2008 11 DANIEL FERNANDES COSTA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada como exigência parcial…

único, são legitimados concorrentemente:(Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995) I - o Ministério Público, II - a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal; III - as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos por este código; IV - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que…

CNM Revista Técnica – 2013. CNM / Confederação Nacional de Municípios – Brasília: CNM, 2013. 248 páginas. ISBN 978-85-99129-73-9 1. Gestão Pública Municipal. 2. Carreira e valorização do magistério. 3. Recursos humanos em Saúde. 4. Tributos municipais. 5. Gestão ambiental. 6. Drogas. 7. Trabalho infantil. 8. Sinalização no trânsito. 9. Obras públicas. SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70350-530 Tel.: (61) 2101-6000 – Fax: (61) 2101-6008…