Análise De Jurisprudencia

Vemos que a súmula vinculante pacífica controvérsias relevantes e desafoga o poder judiciário. Mais, será que a súmula vinculante em sua essência, abrange profundamente a analise de todos os casos, e a devida atenção jurídica das necessidades sociais? É claro que, não podemos descartar a ideia, que a sumula vinculante vigi e influi em nosso meio social de maneira eficaz. Posiciono-me de forma desfavorável a súmula vinculante porque, a súmula vinculante bloqueia a liberdade de pensamento…

|- Lançamento | |principais dispositivos legais e |- Modalidades de Lançamento | |jurisprudência citados na aula e respectivas |- Crédito Tributário Definitivamente Constituído | |matérias por eles normatizados. O roteiro será|

Pós Graduando em Direito Processual Contemporâneo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Especialista em Audiência Trabalhista pelo Instituto CAMAT. Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis SUMÁRIO: 1 DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA; 1.1 DAS DECISÕES SUJEITAS À UNIFORMIZAÇÃO; 1.1.1 DAS ESPÉCIES DE DIVERGÊNCIA; 1.1.1.1 DA DIVERGÊNCIA INTERNA; 1.1.1.2 DA DIVERGÊNCIA EXTERNA; 1.2 DO PEDIDO DE DIVERGÊNCIA AO STJ; 1.3 DO MODO…

JURISPRUDÊNCIA Trabalho apresentado por Ádla Maria Santana Lima do 1º semestre de Administração. FEIRA DE SANTANA 2012 JURISPRUDÊNCIA é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição, pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a…

Resumo: Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. A partir de uma análise da jurisprudência consolidada, verifica-se que há uma intensa normatização, que completa ou supre as deficiências da legislação. Entende-se que o Tribunal Superior do Trabalho tem assumido em parte o papel de legislador e faz isso buscando garantir uma previsibilidade maior frente a uma legislação que…

destaque na mídia em nosso país. Cuidará o presente trabalho de contribuir para a discussão do problema através do exame de divergentes posições a respeito da matéria, o que se dará por meio de estudo que, através da análise da doutrina, das normas, dos princípios e da jurisprudência, permita o aprofundamento no tema. 2.1 TEMA DA PESQUISA AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS 2.2 DELIMITAÇÕES DO TEMA As doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas. O…

Pesquisa na doutrina e na jurisprudência sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo | 1ª ETAPA: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA Leitura dos textos seguintes, como preparação e formação de uma base teórica para o início dos trabalhos. a) FILHO, Sergio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010, Capítulo XVI. b) FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Direito do Consumidor. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010, Capítulo XI. 2ª ETAPA: PESQUISA JURISPRUDENCIAL

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO Direito Econômico Analise de Jurisprudência – TJ MT Acadêmico, Paulo Henrique Zibetti Teixeira. JOINVILLE 2015 1. Dados Sobre a Jurisprudência. Trata-se de um Agravo de instrumento provido no Tribunal de Justiça do Mato Grosso por ADACS-Associacao de Desenvolvimento Artistico Cultural e Social de Juara (Radio Comunitária), em detrimento a uma decisão favorável ao agravado Radio Tucunare

................05 2.1 JURISPRUDÊNCIAS.............................................................................................06 3 REPERCUSSÃO GERAL.......................................................................................07 3.1 JURISPRUDÊNCIAS.............................................................................................10 4 SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS............................................................11 4.1 JURISPRUDÊNCIA.........................

O DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NA VISÃO CODIFICADA E CONSTITUCIONALIZADA1 Bolivar da Silva Telles2 RESUMO: Trata a presente monografia da análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais envolvidos, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo…