Ampliação Da Licença Maternidade

e ações de desenvolvimento relacionados à infância e adolescência. No Brasil desde 1950, tem participado de importantes conquistas como a erradicação da pólio, a redução da mortalidade infantil, a distribuição da merenda escolar e a recente ampliação da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos. Ziraldo Alves Pinto dedica sua vida à literatura e à ilustração para crianças. É artista gráfico, humorista, escritor de livros infantis, ilustrador, cartunista, caricaturista,…

Parágrafo 2º ‐ O mesmo adiantamento previsto no caput da presente cláusula será extensivo, a todos os empregados que se encontrem afastados por doença ou acidente de trabalho, no que concerne à complementação, bem como à empregada em gozo de licença maternidade. ARTIGO 7° ‐ SALÁRIO DO SUBSTITUTO Nas substituições, ainda que de caráter provisório, será garantido ao empregado substituto, o mesmo salário do substituído. Parágrafo Único: Ao empregado admitido para…

são essencialmente associados às mulheres, grande parte da conceptualização teórica deste trabalho aborda assuntos como o(s) feminismo(s), discriminação sexual, etc. ... Os aspectos relacionados com o enquadramento social, cultural e político da maternidade, os aspectos fisiológicos do aleitamento, assim como conceitos de Saúde, Promoção e de Educação para a Saúde consubstanciam a parte teórica deste trabalho. São também apresentados um estudo exploratório (resultado da aplicação de um…

no sustento de filhos (assemelham-se ao conceito de filhos: idadeSalário maternidade: É o salário pago à mulher nos 120 dias de licença a que ela tem direito após dar à luz. O benefício também se estende para as mães adotivas, mas com prazos diferentes: 120 dias de licença-remunerada para a adoção de crianças de até 1 ano de idade. 60 dias de licença-remunerada para adoção de crianças de até 4 anos de idade e 30 dias de licença para adoção de crianças de até 8 anos de idade. Existem…

1932, com o Decreto nº 22.096, e, no ano de 1934, com o Decreto nº 24.615, o instituto se estendeu aos bancários. Impende destacar que, nos anos 30, denominados de institucionalização do Direito do Trabalho, houve uma significativa ampliação e sofisticação do sistema estabilitário. No dia 05 de janeiro de 1935, surgiu a Lei nº 62, que instituiu a estabilidade para os trabalhadores de um modo geral, já que, nessa Lei, o obreiro que atingisse o prazo de dez anos de serviços…

8.4 Adicional de Insalubridade ............................................................................... 2.8.5 Salário-Família ................................................................................................. 2.8.6 Salário Maternidade ......................................................................... Salário ....................................................................................................... 2.9 Faltas…

1942 teve a criação da LBA Legião Brasileira de Assistência, esta era presidida pela primeira dama e tinha por objetivo atender as famílias dos soldados envolvidos na guerra, findada a guerra a LBA passou a desenvolver programas de atendimentos a maternidade e infância, junto as famílias mais empobrecidas da população. Em 1960, o sistema previdenciário do trabalhador urbano foi unificado através da lei orgânica da previdência social, o qual uniformizou todos os direitos sociais em todo…

meio das políticas sociais que são desenvolvidos, formulados e colocados em prática programas de distribuição de bens e serviços. A seguridade social com a constituição de 1988, a criação da CLT, FGTS, PIS/PASEP, bolsa familia, ENEM, PROUNI, licença maternidade, Funrural, bolsa familia, etc., enfim esses são alguns dos direitos alcançados em resposta às demandas da sociedade corrigindo injustiças e diminuindo os riscos sociais. DESENVOLVIMENTO

possibilidade de uma mulher paulista marca sua presença no processo politico que se desenrolava em seu próprio Estado. Embora dirigido como primeira iniciativa a um grupo pequeno e selecionado, dele se esperava e um grande efeito multiplicador aliado a uma ampliação de seus resultados pelo próprio centro de estudo e Ação Social d São Paulo. Historicamente, esse foi o evento que marcou o primeiro passo da longa caminhada do Serviço Social no solo brasileiro, que já se iniciou sob o…

duração do trabalho. Essa permissividade está relativamente autorizada pelo texto constitucional (art. 13, VII da CRFB). Esse artigo permite a compensação de jornada ou a redução de jornada. Não está facultada a ampliação da jornada, em princípio. Mas o TST vem admitindo a ampliação da jornada, eventualmente. Esse padrão de duração do trabalho (8h diárias e 44h semanais) vai ser acrescentado, de maneira mais fática, por uma alternativa. Se perguntarem a vocês qual é a duração normal do…