Alterações No Novo Cpc

Luiz Henrique Volpe Camargo Legenda: Texto em preto: redação do CPC/73 que foi mantida. Texto em azul: redação do CPC/73 que foi modificada. Texto em vermelho: alterações do projeto original em comparação com CPC/73. Texto em verde: alterações do relatório‐geral em comparação com o projeto original. Quadro comparativo entre a redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010, o Código de Processo Civil em vigor e as alterações apresentadas no substitutivo do…

RELACIONADAS À EXECUÇÃO NO NOVO CPC Palestrante: Daniel Amorim Assumpção Neves Nos anos de 2005 e 2006 o CPC passou por uma mudança sensível da execução. A lei 11.232 e posteriormente a Lei 11.382, modificaram substancialmente o sistema executivo no CPC. Entretanto, no novo CPC projetado, no que diz respeito aos novos reajustes que o legislador propõe sobre as últimas reformas, apesar de serem recentes, geraram confusões e dúvidas. Sendo assim, o legislador com as novas alterações,…

O SISTEMA RECURSAL À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL* Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves** André Garcia Leão Reis Valadares*** RESUMO: O presente artigo visa a analisar o projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) no relativo ao sistema recursal, sob a ótica da efetividade e da celeridade do processo judicial. Tal trabalho se propôs haja vista serem os recursos um dos pontos mais criticados no atual código em razão da alegada ausência de sistematicidade. Nesse…

delimitação as medidas cautelares e as inovações e alterações do procedimento cautelar previstas no projeto do novo Código de Processo Civil. O objetivo geral visa comparar o processo cautelar do Código de Processo Civil vigente e as disposições sobre o processo cautelar inseridas no Projeto de Lei que instituirá o Novo Código de Processo Civil. Dentre os objetivos específicos, a prioridade é a comparação das disposições do atual CPC com o projeto do novo CPC, buscando constatar, no que…

Direito – Estudos Dirigidos Taluana Laura dos Santos Novo Código de Processo Civil Caraguatatuba-SP Maio-2015 Taluana Laura dos Santos Novo Código de Processo Civil Caraguatatuba-SP Maio-2015 Introdução Uma nova norma entrará em vigor no ordenamento jurídico pátrio em 2016; o Projeto de Lei n°6.025/2005, que revoga a Lei n°5.869/1973 Instituindo-se um novo Código de Processo Civil, um código democrático, ou…

precípua, que é a atuação da legislação na solução de litígios. Assim, o CPC representa o suporte sobre o qual se articulam os demais institutos processuais civis a partir da previsão de um sistema orientado. As experiências adquiridas com o passar do tempo, cumuladas com a reflexão dos pensadores, tende a evoluir os institutos. A criação de “novos” bens e direitos, como os cibernéticos, por exemplo, resulta em novos conflitos e impõe a adequação da legislação, de forma que…

PESQUISA AUDIÊNCIA PÚBLICA CPC Nº. 2/2008 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC-04 ATIVOS INTANGÍVEIS O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Pronunciamento Técnico. Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou, então, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativos Intangíveis é definir

2 ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL Segundo o Código de Processo Civil, no que dispõe o art. 530, é preciso que haja o preenchimento de três requisitos para a realização de qualquer execução: a obrigação tem que ser certa, líquida e exigível. O processo de execução se instaura, desta forma, quando do inadimplemento – ausência da realização da prestação devida – da obrigação, tornando possível a exigência do título executivo. Tem-se, por sua vez, que o título executivo se…

FACULDADES PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC BACHARELADO EM DIREITO – V PERÍODO -B PROCESSO CIVIL II RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS BOM DESPACHO 2013 RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS Resenha apresentada à disciplina PROCESSO CIVIL II do curso DIREITO da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial de avaliação. Professor:

Católica de Minas Gerais. BETIM 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROJETO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RECURSO ESPECIAL) 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O trabalho faz a análise das modificações que ocorrerão em relação ao Recurso Especial no projeto do Novo Código de Processo Civil. Pretendemos simplificar os pontos de mudança do projeto do Novo CPC com o antigo no que se refere ao Recurso Especial. O projeto de lei…