Alterações No Novo Cpc

emprego possível de atividades processuais para alcançar o máximo resultado possível do direito traduz um anseio da sociedade atual. Os novos desafios da sociedade na esfera civil justificam a elaboração de uma legislação mais eficiente e eficaz, contradizentes a atualmente onde encontramos uma norma precária em comparação aos avanços da sociedade. O Projeto do Novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei n° 6.025/2005) que atualmente encontra-se aprovada a redação final pela…

O novo Código de Processo Civil entrará em vigor em 2016, surgindo com o intuito de proporcionar uma prestação jurisdicional justa, efetiva e adequada à tutela dos direitos ao trazer inovações em diversos temas. Diante desse contexto, o presente trabalho pretende possibilitar uma reflexão sobre as alterações sofridas acerca do conflito de competência nos Tribunais e eficácia da decisão estrangeira no Brasil, bem como viabilizar um comparativo com o antigo CPC. Dentre outras funções do…

Paulo, petrinha@gmail.com ²Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação, Avenida Shishima Hifumi, 2911, Urbanova, São José dos Campos – São Paulo, jcfaria@univap.br Resumo: Este artigo trata das principais alterações que a Nova Lei das Sociedades Anônimas, a Lei 11.638/07 e a Lei 11.941/09 trouxeram para a contabilidade brasileira e o que os escritórios de contabilidade vêm efetuando para acompanhar estas mudanças, aplicando especialmente para as…

2189-4 Regiane Cristina Pires RA: 12.3419-4 PROCESSO CAUTELAR – POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM FACE DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC EM CURSO Piracicaba 2015 Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Cintia Nakae Fudimori RA: 12.8721-8 Maria Grasieli Fernandes Marinho RA: 12.2189-4 Regiane Cristina Pires RA: 12.3419-4 PROCESSO CAUTELAR – POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM FACE DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC EM CURSO Tralhado elaborado para a disciplina de Direito…

diminuir a carga de recursos junto aos tribunais superiores, acaba, em alguns pontos, por ser responsável por muitos problemas que surgem com a precipitada entrada em vigor de novas normas processuais, sem uma prévia e salutar discussão acerca das alterações pretendidas. Vale analisar o ocorrido com a Lei 12.322/2010, que entrou em vigor em 10 de outubro de 2010, alterando a sistemática para a interposição de recurso contra a decisão que não admite seguimento aos recursos especial e…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CORRENTE CPC E SUA EVOLUÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO (PL 8046/10) DO VAL, Relton Dias1, COELHO, Cristiano Rego2 1Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – relton74@gmail.com 2Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Lisboa. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – drcristianorego@hotmail.com RESUMO O Processo apresenta três sujeitos, o autor e o réu, que são os litigantes, partes em pólos…

0 1 A Penhora On-Line e outras inovações da Lei 11.382/06 no Processo Trabalhista. 1. Introdução A partir das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 o processo de execução civil não é mais o mesmo, e estas alterações tem causado diversas e importantes dúvidas na área jurídica, principalmente no que tange aos seus reflexos nos processos trabalhistas. Para corroborar, a partir da vigência da Emenda Constitucional 45 a Justiça do Trabalho passou a ter competência para julgar e executar…

era e como passa a ser a estrutura das principais demonstrações contábeis e como serão avaliadas, principalmente, as contas do Balanço Patrimonial após a revisão da Lei 6.404/76. Em paralelo a essas informações é exposta qual a importância dessas alterações para as organizações e para os usuários da contabilidade, observando-se os impactos ocorridos na sociedade em geral. Mediante isso, é apresentada a análise dos dados obtidos para a realização da pesquisa, evidenciando as vantagens e…

RESENHA Atualmente encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados, o projeto de novo Código de Processo Civil, com nova redação, já aprovada pelo Senado Federal. Esse projeto trouxe algumas modificações, além de novas redações e com menos artigos que o atual CPC, de 1973. Em relação aos recursos, não foi diferente, havendo também mudanças no qual é de suma importância já preparar e saber como estes se comportarão com a entrada em vigor do mesmo. Estarão situados entre os artigos 907 e

profissionais de contabilidade de 10 países: Alemanha, Austrália, Canada, Estados Unidos, França, Irlanda, Japão, México, Países baixos e Reino Unido. A nova entidade foi criada com o objetivo de formular e publicar de forma totalmente independente um novo padrão de normas contábeis internacionais que possa ser universalmente aceitado no mundo. O IASC foi criado como uma fundação independente sem fins lucrativos e com recursos próprios procedentes das contribuições de vários…