Alienação De Bens

SUMÁRIO INTRODUÇÃO A chamada Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS é um termo marcado por Richard A. Gardner, no início de 1980 para se referir ao que ele descreve como um distúrbio. Uma criança, cria um sentimento de aceitação a um dos pais sem qualquer justificativa, devido a vários fatores, incluindo O conceito de um dos pais tentar separar a criança do outro progenitor como um castigo por um divórcio e as tentativas da…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARIA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NATAL/RN 2013 JÉSICA PRICILA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito.…

4476/2013 2. Classe de Assunto: 99. Processo Interno do TCE-TO 2.1 Assunto: 45. Outros – Doação de Bens Móveis Inservíveis 3. Responsável: Conselheiro José Wagner Praxedes 4. Órgão: Tribunal de Contas do Estado 4.1 Entidade: 5. Relator: Conselheiro José Wagner Praxedes 6. PARECER JURÍDICO Nº ffffffff/2013 6.1 O presente processo interno se formalizou objetivando a alienação, por meio de doação, dos bens móveis referentes a mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos de…

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Tolaini Vieira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia…

.....................................................................................................................4 1. ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI BRASILEIRA ...........................................................5 2. SEPARAÇÃO CONJUGAL E GUARDA.............................................................................7 3. CAUSAS E EFEITOS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL...........................8 CONCLUSÃO...........................................................................

24 – CONTRATOS MERCANTIS: Alienação fiduciária em garantia e Arrendamento mercantil (Leasing) Conforme nomenclatura adotada por Fábio Ulhoa Coelho, há contrato bancários impróprios, acerca dos quais os doutrinadores divergem sobre sua real natureza bancária típica. São eles, os contratos: a) de alienação fiduciária em garantia; b) de arrendamento mercantil (leasing); c) de faturização (fomento mercantil ou factoring); e d) de cartão de crédito. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA –…

processo civil: “quando correr demanda sem constrição de bens e sem qualquer registro de qualquer ato processual.” [1] Art. 593. Considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens: I quando sobre eles pender ação fundada em direito real; II - quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capa de reduzi-los a insolvência. III - nos demais casos expressos em lei. Em havendo constrição do bem, mas sem registro do ato processual,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Artemis Carmen Fonseca Carvalho Silva - 09015004001 Laíse de Souza Alcântara - 09015006301 Belém/PA 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar os aspectos da Síndrome de Alienação Parental no contexto do Direito Civil Brasileiro, suas formas de manifestação e de identificação, bem como a necessidade existente do constante diálogo entre os setores da…

revistas, televisão, cinema e mais, tudo visando o divertimento e é claro o lucro, ou seja, eles vendem esses produtos aos consumidores. Ainda o lazer e o divertimento pode ser uma alienação, que tem como significado, de acordo com o senso comum, como uma fuga da realidade ou uma compreensão imperfeita desta. A Alienação se encaixa dentro do entretenimento a partir do momento em que o consumidor compra de certa forma o seu lazer, isso quando esta consumindo algum filme, jornal ou uma…

Alienação Fiduciária em Garantia Fábio Coelho entende como “aquele negócio em que uma das partes (fiduciante), proprietário de um bem, aliena-o em confiança para a outra (fiduciário), a qual se obriga a devolver-lhe a propriedade do mesmo bem nas hipóteses delineadas em contrato”, destacando, ainda, “a sua natureza instrumental, isto é, a alienação fiduciária será sempre um negócio-meio a propiciar a realização de um negócio-fim”. As partes que figuram na alienação fiduciária em…