Alienação De Bens

INTRODUÇAO O termo Síndrome de Alienação Parental foi delineado em 1985 pelo psiquiatra Richard Gardner, sendo descrita por ele como um distúrbio no qual uma criança (menor) é manipulada ou condicionada, normalmente por um dos genitores, para vir a romper os laços efetivos com o outro genitor. Geralmente, isso acontece, quando o casamento acaba e os filhos são usados por um dos genitores para atingir o outro. As causas que levam o alienador a cometer tal ato podem ser dentre outras: inveja

(devedor-fiduciante) e indireta (credor-fiduciário). O primeiro pode, portanto, usar e fruir do bem. O segundo mantém o direito de haver a posse plena, no caso de inadimplemento. Com o pagamento, extingue-se a propriedade resolúvel. Não havendo pagamento, o credor pode realizar a venda judicial ou extrajudicial, aplicando o valor para a satisfação do crédito e das despesas de cobrança. Não pode ficar com o bem, sendo nula a cláusula neste sentido. Eventual saldo deve ser devolvido ao…

1 DEFINIÇÃO Alienação é um conceito histórico na medida em que tem aplicação analítica numa relação mútua entre sujeito, objeto e circunstâncias concretas específicas. Não obstante, os construtos teóricos acerca dos processos alienantes da vida humana foram edificados em estruturas atemporais, mistificadoras, abstraindo dos processos sócio-econômicos concretos. Alienação é o comportamento social indiferente que a sociedade impõe. De outra maneira, o homem também se aliena quando…

AULA 05 – DIREITO EMPRESARIAL 1. ESTABELECIMENTO COMERCIAL 1.1 Conceito, elementos e natureza jurídica O estabelecimento empresarial (perfil objetivo da empresa) é todo conjunto de bens organizado pelo empresário para o exercício da atividade empresarial. É composto por bens materiais(máquinas, veículos, mercadorias, imóveis) e imateriais (marcas, patentes, ponto), todos unidos por uma finalidade comum, que é a destinação à atividade empresarial por iniciativa do empresário. Por outro

UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BELÉM-PA 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, para obtenção da nota da 2ª N.I, ministrada pela…

coisas e até de inventar padrões diferentes dos animais não é possível ser exercida individualmente, mas a espécie como um todo acha possível fazer isso, em parte pela divisão do trabalho. CAPITAL, TRABALHO E ALIENAÇÃO, de acordo com KARL MARX Segundo Marx, a relação capital, trabalho e alienação promovem a coisificação ou reificação do mundo, tornando-o objetivo, sendo que suas regras devem ser seguidas passivamente pelos seus componentes. De acordo com Marx, capital e trabalho…

Magistrados, psicólogos, terapeutas, assistentes sociais e outros profissionais envolvidos no processo de separação ou guarda devem se atentar para sintomas de síndrome, a fim de se evitar um mal irreparável. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nas ultimas décadas a população esta passando por importantes transformações. Uma delas é o aumento das separações conjugais que consequentemente acarreta na busca da guarda dos filhos, trazendo grandes mudanças na…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP CAMPUS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO CURSO DE DIREITO FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Sant'Ana do Livramento 2012 FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – URCAMP, Campus Universitário de Sant’ Ana do Livramento, na área de Direito da Família, como…

63 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL PARENTAL ALIENATION SYNDROME AND JUDICIAL ASSISTANCE Eline Maria de Carvalho Abreu *1 Resumo A síndrome da alienação parental (SAP) é um fenômeno social, inserido no atual contexto do Poder Judiciário, em que muitos casos de separação ou divórcio podem deixar marcas nocivas em um dos cônjuges, com sentimentos de rancor, levando-o a criar falsas histórias a partir de pensamentos irracionais e induz, manipula e…

expressão trespasse, esta não foi adotada pelo Código Civil de 2002, mas sim pela Lei de Falência e de Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005) que em seu artigo 50, VII, indica como meio de recuperação judicial o trespasse. PALAVRAS-CHAVE: Alienação Empresarial, Contrato Bilateral, Estabelecimento, Trespassante, Trespassário. ABSTRACT: The contract materializes trespass important legal institution that could be better used for the purpose of promoting and enhancing the…