Alf Ross

legitimidade judicial. No Estado de Direito, o modelo de legitimidade política é o democrático, ou seja, advém da soberania do povo, definida 11 MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p.78 12 ROSS, Alf. Direito e Justiça. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2000, p. 58. 13 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p.246. 10 por Rousseau como sendo o exercício da vontade geral14. É o povo, a…

direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 4-25. 121-140. KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Fabris, 1986. PETTORUTI, Carlos Enrique; SCATOLINI, Julio César. Elementos de introducción al derecho. Buenos Aires: La ley, 2005. ROSS, Alf. Lógica de las normas. Madrid: Tecnos, 1971.

expressao da sociologia juridica. Os realistas distinguem : Direito-modo (conduta juridica) Direito-substancia (manisfestação cultural ex : habitos\costumes\ideologias de escolas de Dto). REALISMO JURIDICO DE ALF ROSS Dualismo do DTO entre Deve-ser e Ser. Cuida-se de um realismo psicológico,tem sua validade entre (submissao\reconhecimento) e eficácia. É também um realismo condutivista (aceita como real a decisão dada pelo juiz ou seja a sua…

Frankena, por seu lado, acirra o debate e pergunta quais são os critérios ou princípios de justiça a serem levados em conta no momento da distribuição dos bens. Para o autor, a justiça distributiva liga-se a um tratamento comparativo de indivíduos. Alf Ross dedica-se também ao exame da idéia de Justiça como exigência de igualdade. Considerando-se a igualdade um princípio absoluto, quaisquer sejam as circunstâncias, deveriam encontrar-se todos os indivíduos na mesma posição. No entanto,…

direito como resultado de costumes e convicções dos grupos sociais. Positivistas, Hans Kelsen, Alf Ross e Hebert Hart desenvolveram pensamentos que ajudaram para a evolução do juspositivismo. Hart interpretou o direito como um sistema de regras, regras que conferem poderes ou se referem a outras normas. Kelsen, no entanto, limitou o direito a noções meramente ideológicas e conceituou a norma fundamental, para Ross essa norma esta presente na constituição formal, é ela quem permite a…

filosofia medieval preocupou-se em resgatar o pensamento clássico, esforçando-se, porém, como convinha à expansão do poder da igreja, em substituir "a vagueza do conceito panteísta de razão divina universal, pelo Deus do cristianismo", como aponta Alf Ross (2003, p.282-283). Naquele cenário teve destaque a obra de São Tomás de Aquino, teólogo que concebia a existência de uma ‘lei eterna’ responsável por regular todas as coisas e criaturas, inclusive as irracionais, apontando que…

consequência a que se imputa a um determinado fato. Pode ser boa (premiais). Classificação de Kelsen: • Norma primária: aquela que imputa uma sanção e um fato • Norma secundária: aquele que não contém a sanção, só a exortação Tipos de normas jurídicas Alf Ross: • Normas de conduta: normas que imputam sanção • Normas de competência: normas que não imputam sanção. Normas autônomos e dependentes: • Autônomas: tem sentido completo e não dependem de outra para que haja relação…

parcial-parcial. A antinomia total-total é a incompatibilidade absoluta entre duas normas, ou seja, entre uma norma e outra não poderá haver conciliação na aplicação; uma norma não poderá ser aplicada em nenhuma circunstância sem conflitar com a outra. Alf Ross 35 “Estes critérios de valor, quando se trata de investigar qual das interpretações de uma lei ordinária, possíveis segundo outros critérios, lhes corresponde melhor, são vistos como uma grandeza fixa, que fornece efectiva…

trabalhista como restrição à livre iniciativa e à autonomia contratual. No contexto do presente trabalho, impõe-se dar o devido reconhecimento a algo que beira o truísmo, embora, por razões mais ideológicas ou de fossilização de idéias, como diria Alf Ross, tenha sido sistematicamente negligenciado pelo pensamento juslaboralista dominante.[3] Trata-se do reconhecimento de que a legislação trabalhista em bloco, quer dizer, considerada em seu conjunto, consiste, de fato, num conjunto…

direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 4-25. 121-140. KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Fabris, 1986. PETTORUTI, Carlos Enrique; SCATOLINI, Julio César. Elementos de introducción al derecho. Buenos Aires: La ley, 2005. ROSS, Alf. Lógica de las normas. Madrid: Tecnos, 1971.