Alexy

ALEXY E OS PROBLEMAS DE UMA TEORIA JURÍDICA SEM FILOSOFIA Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck Alexy surpreendeu o público por vários motivos. Três foram as questões que chamaram atenção e merecem uma reflexão mais aprofundada: a) a rigorosidade conceitual que Alexy confere à Ciência do Direito; Alexy mostrou a ênfase depositada num modelo analítico que oriente a Ciência do Direito. Assim, o papel da Ciência do Direito seria o de precisar, rigorosamente, os conceitos empregados nas decisões da Corte alemã, identificando os modelos normativos que representam o direito positivo. Desse modo, o tratamento conferido pela dogmática à jurisprudência retroalimentaria o conhecimento dos limites normativos do Direito. Sobre este tema, Alexy foi bastante enfático: não existe conhecimento jurídico sem rigorosidade conceitual. b) o problema da aplicação da sua teoria no Brasil; O primeiro delas seria a falta de rigorismo conceitual e operacional da proporcionalidade. O segundo remete à rudimentar relação entre teoria e prática. O terceiro, e certamente o mais grave dos problemas, diz respeito à falta de racionalidade verificada nas decisões judiciais. c) o ataque à hermenêutica filosófica, de Gadamer, e à coerência, de Dworkin. Para ele, a hermenêutica não basta para o Direito. Muito embora reconheça que o círculo hermenêutico é inafastável, Alexy acredita que, tal como teria feito Gadamer em Wahrheitund Methode, a hermenêutica colocaria inúmeros pontos de vista para um

19/11/2013 A Teoria Jurídica de Robert Alexy Positivismo discricionariedade Princípios jurídicos passam a ser também a base do ordenamento jurídico em busca da superação positivista Princípios deixam de ser elementos do direito natural e passam a ser norma jurídica Norma jurídica = regras e princípios Princípios passam a expressar conteúdo de dever, estabelecendo obrigações, permissões ou proibições de condutas Mas como distinguir princípios de regras? A palavra…

ROBERT ALEXY QUEM É O AUTOR E QUAL SUA PROPOSTA TEÓRICA Curso: Direito/noturno Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Gustavo Flores Acadêmicos: Juliana Manéa, Marcelo Maia, Nilson Alves, Vanessa Ferro. Porto Alegre 11 de junho de 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar a biografia de um dos mais influentes filósofos do Direito Alemão cujo nome é Robert Alexy, falaremos também a respeito de suas…

Alexy 1. Contexto histórico: Alguns autores defendem que a teoria de Alexy é uma superação do positivismo, pois ela se encontra no período pós-positivista, na época do segundo pós-guerra, o Estado passa a intervir mais nas relações sociais, as constituições passam a ser mais dirigentes e incorporar direitos fundamentais, reconhecer princípios constitucionais e é a partir daí que a gente começa a reconhecer a normatividade dos princípios. Na escola de exegese a gente estudava basicamente…

Introdução Para aplicar os conceitos apresentados por Alexy, o nosso grupo escolheu a sentença que julgou o processo n° 69200-04.2011.5.21-0001. O procedimento trata de uma ação trabalhista, onde o requerente postulou o pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário, férias vencidas em dobro de 2008 e 2009, acrescidas de um terço, férias proporcionais + 1/3, multa do artigo 477 da CLT, horas extras e indenização por danos morais. Para tratar do mérito de cada pedido do…

CONSTITUCIONALISMO 01. Acerca do constitucionalismo, assinale a opo incorreta. A) A origem do constitucionalismo remonta antiguidade clssica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestaes desse movimento constitucional em busca de uma organizao poltica fundada na limitao do poder absoluto. B) O neoconstitucionalismo caracterizado por um conjunto de transformaes no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalncia do positivismo…

Tatiana Vanessa Ferro ROBERT ALEXY Porto Alegre 11 de junho de 2014 Juliana Marcelo Maia Nilson Alves Tatiana Vanessa Ferro ROBERT ALEXY Este trabalho foi elaborado com o propósito de apresentar ao leitor a biografia do autor Robert Alexy e informar qual é sua proposta teórica. Gustavo Flores Porto Alegre 11 de junho de 2014 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho ao…

Robert Alexy: a argumentação jurídica como discurso racional O autor destaca o pensamento de Robert Alexy sobre os campos da argumentação, realçando a influência decisiva do trabalho de Habermas na construção da sua teoria. Como outras teorizações que se permitem afugentar do contexto lógico-formal, a de Alexy é alvo de críticas, todavia ele procura demonstrar um sistema de entendimento argumentativo que não se atenha à confirmação formal em um ordenamento prestabelecido, o jurista…

DO DIREITO 2013 ROBERT ALEXY e RONALD DWORKIN Trabalho apresentado para a matéria de Filosofia do Direito. Conselheiro Lafaiete Junho de 2013 ALEXY,Robert,1945 Alexy iniciou carreira acadêmica em 1968 na Universidade de Gottingen, Alemanha, na qual estudou Ciências Jurídicas e Filosofia, além de ter feito também doutorado no ano de 1976. Juntamente com alguns outros autores Robert Alexy…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO X DEPARTAMENTO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFº: JOÃO JOSÉ SOUZA PEREIRA ACADÊMICO: KEILA PINHEIRO DOS SANTOS MARMELSTEIN, George, Alexy à brasileira ou teoria da Katchanga. Disponível em: www.direitosfundamentais.net COELHO, André, Alexy e sua teoria dos princípios. Disponível em: www.aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br Alexy à Brasileira ou a teoria da Katchanga A palavra Katchanga surgiu da anedota de um homem rico…