Resenha Alexy à brasileira ou à teoria da katchanga

MARMELSTEIN, George. Alexy à brasileira ou a Teoria da Katchanga. Disponível em: http://direitosfundamentais.net/2008/09/18/alexy-a-brasileira-ou-a-teoria-da-katchanga. Acesso em: Fevereiro de 2014. George Marmelstein Lima é Juiz Federal em Fortaleza (CE) e professor de Direito Constitucional. O artigo critica o modo como o poder judiciário tem lançado mão do uso dos princípios e da técnica do sopesamento em suas decisões. Para o autor, os operadores do direito uma vez inseridos em um ordenamento baseado em valores imprescindíveis e princípios de caráter fundamental tornam esse cenário abstrato e sem fazer uso de uma técnica específica para interpretá-los e aplica-los acabam por não dar a fundamentação necessária as suas decisões enfatizando demasiadamente a técnica do sopesamento. Ele define esse fenômeno como A Teoria da Katchanga onde ninguém sabe as regras do jogo, mas que no caso, o juiz como boca de lei, é quem diz quem vai ganhar. Falando-se em princípios, a tendência neoconstitucionalista pede que o juiz decida a cada caso concreto, portanto, a técnica do sopesamento deve ser usada especificamente para cada caso amparado pelo judiciário e, cada decisão, deve estar fundamentada no Direito Brasileiro de forma a garantir os Direitos Fundamentais. Alguns procedimentos têm ficado muito subjetivos no judiciário, é necessário maior atenção quanto esse fenômeno da Teoria da Katchanga, uma vez que apesar de muito se falar da colisão dos princípios, ao escolher…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO X DEPARTAMENTO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFº: JOÃO JOSÉ SOUZA PEREIRA ACADÊMICO: KEILA PINHEIRO DOS SANTOS MARMELSTEIN, George, Alexy à brasileira ou teoria da Katchanga. Disponível em: www.direitosfundamentais.net COELHO, André, Alexy e sua teoria dos princípios. Disponível em: www.aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br Alexy à Brasileira ou a teoria da Katchanga A palavra Katchanga surgiu da anedota de um homem rico…

A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck Por George Marmelstein Lima- Juiz de Direito Federal e Prof. Constitucional Recentemente, Lênio Streck escreveu um longo e interessante texto comentando meu post sobre a teoria da Katchanga, que publiquei aqui no blog em 2008. Seu propósito central foi informar que a anedota e a sua vinculação com a dogmática jurídica foram obra de Luiz Alberto Warat, ainda nos anos 1980. Warat havia desenvolvido a metáfora do “jogo da Cachangá” com um…

A proporcionalidade, a ponderação de princípios (proporcionalidade) e a razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A indefinição sobre os contornos teórico-jurídicos da ponderação de princípios, da proporcionalidade e da razoabilidade. 3. A proporcionalidade como regra constitucional para a solução de colisões entre direitos fundamentais. 4. A perspectiva procedimental da proporcionalidade. 4.1. A proporcionalidade em sentido estrito…

conduzidas com o maior entusiasmo, como se tudo fosse certo. Em toda esta agitação não é a razão que alcança o prêmio, mas sim a eloqüência; e ninguém deve jamais desesperar de conseguir prosélitos para a hipótese mais extravagante, contanto que seja suficientemente hábil para a apresentar com cores favoráveis. Não alcançam a vitória os soldados em pé de guerra, manejando a lança e a espada, mas sim os corneteiros, os tambores e os músicos do exército”. David Hume, Tratado da Natureza…

Tribunal Constitucional Federal alemão, o qual concluiu que o boicote seria uma manifestação legítima do direito de liberdade de manifestação do pensamento. Esse caso teve uma importância decisiva para o direito do pós-guerra. Nele foram desenvolvidos alguns conceitos que são, atualmente, vigas-mestras da chamada Teoria dos Direitos Fundamentais. De forma resumida o tribunal alemão decidiu que: a Constituição não é ideologicamente neutra, já que representa uma ordem objetiva de…

da contradição será impossível, porque a antinomia é real, e então a alternativa, na maioria dos casos, será a ab-rogação de uma das normas antinômicas. Ao longo do presente artigo, objetivar-se-á o estudo das antinomias, em todos os aspectos tratados pela doutrina. E a parte mais importante será a que demonstrará a existência de espécies de antinomias, e, nesse passo, a existência de antinomias aparentes, as quais podem ser afastadas mediante critérios apontados pela doutrina e pela…

jurídicos; Criticar o conceito institucional, valorativo, político e procedimental, auxiliando o juiz no processo decisório; Insculpir a mentalidade da justiça como fundamento e finalidade das práticas jurídicas; Estudar, discutir e avaliar criticamente a dimensão aplicativa dos direitos humanos; Otimizar e atualizar os conceitos, hábitos e práticas habituais, objetivando a melhoria do sistema jurídico; Desmascarar as ideologias que orientam a cultura dos juristas, seus preconceitos…

fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias institucionais. Garantias de instituição. 9.4História dos direitos fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios…