A dificil arte de ponderar

APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
O texto inicia-se com a apresentação de uma experiência ética denominada “Dilema do Vagão”. Ela foi desenvolvida com o objetivo de investigar alguns aspectos misteriosos do nosso raciocínio ético. O “Dilema do Vagão” tem sido um campo fértil de pesquisa para o desenvolvimento do conhecimento produzido pela filosofia moral. Além disso, ele tem sido aproveitado também pela neurociência e pela psicologia social para o estudo do comportamento e das escolhas éticas dos indivíduos. Partindo desse pressuposto, quase toda decisão judicial é, em última análise, uma decisão ética na medida em que afeta os interesses de outras pessoas além do próprio agente moral responsável pelo julgamento. Em muitas situações, a solução adotada pelos julgadores, qualquer que seja, poderá sacrificar valores importantes que, a depender da perspectiva, mereceriam tanto ou até mais proteção do que o valor oposto que findou por prevalecer na decisão final. A finalidade do artigo é, então, discutir a respeito de algumas intrigantes questões envolvendo os dilemas judiciais que surgem por ocasião daquilo que se convencionou chamar, no meio jurídico, de colisão ou conflito de direitos fundamentais. Isso ocorre quando dois ou mais princípios constitucionais podem ser invocados para justificar soluções opostas para o mesmo problema concreto.

A INEVITÁVEL COLISÃO DE DIREITOS E A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO Antes de adentrar diretamente nos temas de colisão de princípios e da técnica de ponderação, Marmelstein faz um relato sobre o caso Veit Harlan x Eric Luth ocorrido na Alemanha. No referido caso, o cineastra Viet Harlan, o qual abraçou em tempos remotos a ideologia nazista e foi, posteriormente, julgado e inocentado, sofreu, ao retornar à indústria do cinema, um boicote por vários judeus de prestígio, entre eles Eric Luth. Dessa forma, Veit Harlan, juntamente com os empresários que estavam investindo no filme boicotado, ingressaram com ação judicial alegando que o