Alexandre Moraes Organização Politica

aumento da procura destes serviços), trabalho em turnos, dentre outros. Devido esses desafios e ao impacto social e econômico há um grande leque de oportunidades para a Ergonomia contribuir através de melhorias a níveis da concepção, implantação, organização, seleção da tecnologia e, em particular, dos aspectos relativos à Saúde e Segurança dos profissionais de saúde. O aumento da procura de serviços de saúde gera uma pressão organizacional sobre os gestores, administradores e demais…

[pic] Significação e relevância dos princípios do Direito Ambiental. É conhecido que os princípios que norteiam os Direitos Ambientais têm suas origens nas Conferências-macro de âmbito internacional, convocadas pela Organização das Nações Unidas e pelos respectivos direitos internos dos países, tendo em vista cada um com as suas particularidades. Observa-se que o Brasil seguiu também as suas peculiaridades, construindo e criando as suas normas ambientais relevantes, características,

destaca-se o direito do idoso que diante do crescimento da população idosa percebeu-se a necessidade de formular políticas públicas voltadas para as pessoas idosas, Outra questão a ser considerada é a promoção do movimento social e a formação de rede de conselhos de organização e defesa de direitos, neste contexto a assistência social atua na inserção da implantação e implementação destas políticas públicas para garantir os direitos humanos. PALAVRAS CHAVE: Direitos Humanos; Direito…

prol do cidadão depende muito do titular do direito, uma vez que em muitos assuntos somente este tem capacidade para buscar em juízo o que lhe é devido por força da lei. Por outro lado, disseminar diversos temas de Direito resulta numa maior organização dos destinatários das leis e, por conseguinte, a criação de grupos de discussão, com a inserção de debates em escolas, grupos comunitários e criação de associações com finalidades nobres. Inúmeras entidades governamentais e não…

se coadune com a desigualdade existente na relação, de modo a buscar um nivelamento entre as partes, ou seja, proporcionando igualdade material entre as partes. Com o fito de esclarecer melhor o exposto transcreve-se a elucidativa lição de Alexandre de Moraes: “A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm direito de tratamento idêntico pela lei, em…

emenda constitucional, porque, os direitos da criança e do menor adolescente versam sobre direitos humanos, que assim integram os direitos fundamentais da Constituição. Portanto, para alterar a menoridade penal será necessário redigir uma nova carta política, por se tratar de modificação de cláusula pétrea. A intenção exposta nesta pesquisa é, portanto, a de oferecer a população, ao legislador e aos juristas, explicação e possibilidade processual legislativa adequada para a redução da…

HORIZONTE TURMA: GCOM 18 DISCIPLINA: ÉTICA COMERCIAL ALUNOS: Bruno Romero Martins da Costa Nastrini Evani Aparecida dos Santos Filipe Samuel dos Reis Lima Rodrigo Geraldo dos Santos Taisa Cota Teixeira Tulio de Castro Macedo TEMA: A indicação política para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando a legalidade pode mascarar um processo imoral? Baseado nos textos: SILVA, Christine Oliveira Peter da; REINERT, Larissa Friedrich. A legitimidade na escolha dos…

integrantes de grupos sociais os mais variados. Por isso, passou-se a aceitar a pessoa humana como sujeito de Direito Internacional, criando-se novas possibilidades de defesa dos direitos das pessoas e grupos sociais dos mais variados. Com a criação da Organização das Nações Unidas- ONU, em 1945, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, surge uma nova fase de proteção dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, com a celebração de vários Tratados Internacionais de…

functionality. KEY WORDS: “Ministério Público”, Historical Forms of State, Democracy, Law History 1 Acadêmica de Direito de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq/UEPG (voluntária), na linha de pesquisa “Modernas Tendências do Direito Penal, da Política Criminal e da Criminologia”. 2 Professor do curso de Direito e do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ.04.04/07…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Xanxerê – SC 2010 ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Professor Narciso Leandro Xavier Baez Xanxerê – SC 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................