Alexandre Francisco Netto

princípios típicos do Direito Privado, como a autonomia da vontade nos contratos, têm sido enfraquecidos. 1 2 Cristiano Chaves de Farias, Direito civil, parte geral, p. 34. Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, parte geral, p. 88. 3 Paulo Luiz Netto Lobo, em seu artigo Constitucionalização do direito civil. 2 Como decorrência, tem-se como exemplo o Direito Civil que engloba tanto princípios de direito privado como de direito público. Em que pesem encontrar-se no direito…

inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido [...]” (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 579) 4 Requisito material: “Trata -se da verificação material da compatibilidade do objeto da lei ou do ato normativo com a Constituição Federal.” (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. p. 580) 5 MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. p. 579. 6 MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. p. 581 Ao Poder Judiciário cabe,…

• A assiduidade às aulas, com no mínimo 75% de freqüência. |VII – REFERÊNCIAS | ASSAF NETO, Alexandre. Matemática Financeira e suas aplicações. 4a ed. São Paulo: Atlas, 1998. FRANCISCO, Walter de. Matemática Financeira. 7a ed. São Paulo: Atlas, 1994. HAZZAN, Samuel, POMPEO, José Nicolau. Matemática Financeira. 4a ed. São Paulo: Atual, 1993. HEWLETT-PACKARD. HP-12C – Manual do…

público, imprimindo-lhe caráter contributivo e atuarial. III - Precedentes: REsp nº 489.279/DF, Rel. Min. FRANCIULLI NETTO, DJ de 11/04/05, EDcl no REsp nº 586.445/DF, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 28/03/05 e RMS nº 14.346/DF, Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJ de 28/06/04. IV - Recurso especial provido”. (destaques nossos) (STJ – 1a. Turma. Resp 615618/SC. Rel. Min. Francisco Falcão. Julgado em 09.03.06. Publicado no DJU de 27.03.06) TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. TERÇO…

criando mais um motivo de desagrado da elite regional.[10] Também é preciso citar o conflito ideológico presente no Rio Grande do Sul, que havia sofrido diversas tentativas menores de criação de uma república, iniciando com as tentativas insanas de Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, que proclamou a república três vezes no início do século XIX[13], ou a Sedição de 1830, que visava a substituir a monarquia pela república em Porto Alegre e que teve a participação de diversos…

Senado prevê a possibilidade de emenda para correção do vício. Contudo, poderá haver a derrubada desse parecer pelo voto da maioria dos membros do plenário, o que acarretará o prosseguimento do processo legislativo. _________ MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, 12 ed. LENZA, Pedro. Controle de Constitucionalidade, 2009. CONTROLE PRÉVIO OU PREVENTIVO REALIZADO PELO EXECUTIVO O Poder Executivo exercerá o controle preventivo através veto realizado pelo chefe do…

DOS SANTOS ADALTON PEREI RA COLETTA CARAM ADAM FAHL MENEGAZZO DA ROCHA ADAMASTOR SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR ADAMILSON DUMAS NEVES ADAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADAN WILLIAN OLIVEIRA RODRIGUES ADÃO ADIR DA SILVA ADAO ALBINO DE OLIVEIRA ADÃO ALEXANDRE DA SILVA ADÃO ANTUNES SAMPAIO ADAO APARECIDO DE ALMEIDA ADAO ARAUJO DE SOUZA ADAO CALADO ADAO CAMILO ADÃO CARLOS ALVES DA CRUZ ADÃO CARLOS DIONÍSIO ADAO DIAS FERREIRA ADAO DOS SANTOS PORTO ADÃO GONÇALVES DA SILVA ADÃO…

53,§§ 3°, 4°e 5°); (b) direito de não ser preso, salvo em flagrante delito por crime inafiançável; (c) direito de foro privilegiado (competência do STF); (d) imunidade para servir como testemunha 3. As imunidades parlamentares, nas palavras de ALEXANDRE MORAIS: garantias funcionais, normalmente divididas em material e formal, são admitidas nas Constituições para o livre desempenho do ofício dos membros do Poder Legislativo e para evitar desfalques na integração do respectivo quorum…

HERMANN GLEICIANE DE MELO LIMA SILVA EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO NARLEY DE SOUZA MELO NICHOLAS DA SILVA SANTOS MARCOS VINNICIOS CARNEIRO FREITAS BRUNO DA SILVA COSTA BRUNA DE SOUZA FERRAZ ROGERIO COPOLLA AMARAL TIAGO DOS SANTOS CARLOS ALEXANDRE BATISTA GISELLE PATRICIA ABREU DE OLIVEIRA BEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FLAVIO NUNES MORAIS CAIO AUGUSTO DA SILVA BELEZA CARMEM FERNANDES DIAS MORAIS KAROLINE SILVA OLIVEIRA ANTONIO PATRICK SOUSA SOARES ROBSON DE OLIVEIRA GALVAO…

Adriano da Silva Rios Adriano da Silva Vidal Adriano Damião de Oliveira Santos Adriano de Souza Silva Adriano Eleutério Luciano Silva Adriano Fabio Rabelo Adriano Felix Pereira Adriano Ferreira Duarte de Lima Adriano Fonseca de Souza Adriano Francisco de Souza Veiga Adriano Freitas da Costa Adriano Henrique da Silva Adriano Lelis Campos dos Santos Adriano Lopes Adriano Marcelino Soares Adriano Medrado Pereira Adriano Neves e Silva Lopes de Saldanha Adriano Olímpio da…