Alexandre Francisco Netto

Abib – Albano Franco – Albérico Cordeiro – Albérico Filho – Alceni Guerra – Alcides Saldanha – Aldo Arantes – Alércio Dias – Alexandre Costa – Alexandre Puzyna – Alfredo Campos – Almir Gabriel – Aloisio Vasconcelos – Aloysio Chaves – Aloysio Teixeira – Aluizio Bezerra – Aluízio Campos – Álvaro Antônio – Álvaro Pacheco – Álvaro Valle – Alysson Paulinelli – Amaral Netto – Amaury Müller – Amilcar Moreira – Ângelo Magalhães – Anna Maria Rattes – Annibal Barcellos – Antero de Barros –…

Abib – Albano Franco – Albérico Cordeiro – Albérico Filho – Alceni Guerra – Alcides Saldanha – Aldo Arantes – Alércio Dias – Alexandre Costa – Alexandre Puzyna – Alfredo Campos – Almir Gabriel – Aloisio Vasconcelos – Aloysio Chaves – Aloysio Teixeira – Aluizio Bezerra – Aluízio Campos – Álvaro Antônio – Álvaro Pacheco – Álvaro Valle – Alysson Paulinelli – Amaral Netto – Amaury Müller – Amilcar Moreira – Ângelo Magalhães – Anna Maria Rattes – Annibal Barcellos – Antero de Barros –…

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do creas está em construção. Alvorada do norte (457 km) Coordenador(a): Adezangela Holiceni - magistério Assistente social: Psicólogo(a): Ana Paula Silva Carvalho Educador(a): Valeria Cristina dos Santos Costa Rezende Advogado(a): Francisco Jacinto Gomes de Freitas Junior Endereço: Rua Major Moura Bastos, Vila Militar, n° 01, Alvoradinha CEP: 73.950-000 Fone: (62) 3421-1649 E-mail:adezangelaholicene@hotmail.com creasalvoradadonorte@yahoo.com.br ANÁPOLIS (55 km)…

imprescindível para apuração dos fatos, a vítima voltou a ser valorizada, inclusive, com a aprovação pela Organização das Nações Unidas da Declaração Universal das Vítimas de Crimes e de Abusos de Poder, de 1985 (DAOUN, 2006, p. 24). Sobre o tema, comenta Alexandre Jean Daoun (2006, p. 24) que A partir desse novo enfoque de relevância no papel desempenhado pela vítima, resultante de fatores sócio-jurídicos, ocorreram iniciativas legislativas que deram maior prestígio e participação às…

15 Nesta mesma trilha e de igual importância, também ajudaram a constituir e consolidar o afeto como um valor jurídico, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka,16 Maria Berenice Dias,17 Sérgio Resende de Barros, entre outros.18 Mas foi Paulo Luiz Netto Lôbo19 quem deu ao afeto o status de princípio jurídico, ao utilizar essa expressão pela primeira vez em seu texto sobre filiação, em outubro de 1999, em conferência durante o II Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido…

CARDOSO FABIO LUIZ ARACATY LOUREIRO GYSELE MARIA MORAIS COSTA JESSICA FERREIRA FERREIRA MATHEUS HENRIQUE SANTOS SARRAF MATTHAEUS ANDERSON LIMA DE JESUS PAULA CRISTINA RAMOS SODRE RAFAEL RIBEIRO GONDIM STEFANI DE PAULA XAVIER DA COSTA VICTOR ALEXANDRE FREITAS BECKMAM NERY WENDEL DOS SANTOS CORREA WILSON FIGUEIREDO DE LIMA FINAL DO CURSO 11955 22399 46390 03834 13324 25408 00056 09667 22825 33545 05869 08913 33902 17796 13158 28410 06063 43492 19418 31052 …

09 DE AGOSTO DE 2012 concernente a composição da Comissão responsável pela elaboração do Inventário Anual de Bens Mobiliários – material permanente para o que se segue: Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: • Sr. Francisco Carlos Rodrigues Barbosa – como presidente; • Sra. Kayne Mesquita da Silva; e, • Sr. Antonio Marcos de Souza Oliveira. Art. 3º Revogadas disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar de 18…

Sandoval, Alarico Abib, Albano Franco, Albérico Cordeiro, Albérico Filho, Alceni Guerra, Alcides Saldanha, Aldo Arantes, Alércio Dias, Alexandre Costa, Alexandre Puzyna, Alfredo Campos, Almir Gabriel, Aloisio Vasconcelos, Aloysio Chaves, Aloysio Teixeira, Aluizio Bezerra, Aluízio Campos, Álvaro Antônio, Alvaro Pacheco, Álvaro Valle, Alysson Paulinelli, Amaral Netto, Amaury Muller, Amilcar Moreira, Angelo Magalhães, Anna Maria Rattes, Annibal Barcellos, Antero de Barros, Antônio Câmara,…