Aires Barreto

Considerações acerca do Ato Declaratório Ambiental exigido pela Receita Federal para não incidência do ITR sobre as áreas de preservação permanente e reserva legal, de Cássia Valéria Oliveira. Artigo: IPTU – progressividade e diferenciação, de Aires Fernandino Barreto, Revista Dialética de Direito Tributário n. 76. Capítulo 5 do livro IPTU: texto e contexto, de Cíntia Estefania Fernandes. Livro IV, Capítulos IX (“Apontamentos sobre o ITR e a sua progressividade”), de Luiz Fernando de…

instituiu, assim, o imposto predial, denominado à época “décima urbana” – por corresponder a uma alíquota de 10% aplicada aos rendimentos líquidos dos prédios locados ou, nos casos de uso do proprietário, determinada por arbitramento. Segundo Aires Fernandino Barreto (2009), era utilizado o critério da situação do imóvel para distingui-lo entre urbano e rural, conceituando como urbanos “todos os imóveis, em condições de habitabilidade, compreendidos nos perímetros das cidades, vilas e na…

LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO BARRETOS/SP AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS HABILIDADES MOTORAS FUNDAMENTAIS NAS CRIANÇAS DO QUINTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE BARRETOS. Paula Meira Diniz BARRETOS-SP 2011 1 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS HABILIDADES MOTORAS FUNDAMENTAIS NAS CRIANÇAS DO QUINTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE BARRETOS. PAULA MEIRA DINIZ Monografia apresentada para conclusão do curso…

De modo geral, a doutrina e a jurisprudência têm entendido que no conceito de serviço alberga-se todo o esforço humano aplicado à produção de bens, materiais ou imateriais, realizado para outrem. Veja-se, nesse sentido, a doutrina de AIRES F. BARRETO: O serviço é, assim, um tipo de trabalho que alguém desempenha para terceiros. Não é esforço desenvolvido em favor do próprio prestador, mas de terceiros. Conceitualmente, parece que são rigorosamente procedentes essas…

CPF nº 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Floriano, nº 123, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, por meio de seu procurador, regularmente inscrito na OAB/RS sob o nº 98.765, com escritório profissional, situado à Avenida Venâncio Aires, nº 456, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR em face de ADALBERTO (SOBRENOME), brasileiro, solteiro, portador da Cédula de…

IESF DISCIPLINA SERVIÇO SOCIAL ALESSANDRA PIRES CARLA DE BRAGA AIRES GLEICIANE BARRETO TEIXEIRA JANAINA LOUZEIRO JOANA DARA SILVA DE OLIVEIRA COÊLHO LAUDECI SOUZA CASTRO MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO DOS SANTOS THALYTA GLEICY CRIS FICHAMENTO A EROSÃO DO SERVICÇO SOCIAL ‘’TRADICIONAL’’ NO BRASIL A EROSÃO DO SERVIÇO SOCIAL ‘’TRADICIONAL’’ NA AMERICA LATINA Paço do Lumiar 2015 ALESSANDRA PIRES CARLA DE BRAGA AIRES GLEICIANE BARRETO TEIXEIRA JANAINA LOUZEIRO JOANA DARA SILVA DE OLIVEIRA…

mesmo com a autonomia concedida aos Municípios para instituírem tributos, não é possível imaginar eficácia e estrita legalidade em matéria tributária, sem nos inclinarmos aos mandamentos da nossa Carta Magna27, cabe resaltar os ensinamentos de Aires F. Barreto, que assim aduz: “nenhum estudo rigoroso sobre o ISS pode deixar de apoiar-se, sobremodo, na magna diretriz da autonomia municipal, uma das vigas mestras do sistema constitucional e do subsistema tributário”28. Assim, a…

em: www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 abr. 2009. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 26ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009. MENDONÇA, Christine. Segurança na ordem tributária nacional e internacional. In: BARRETO, Aires Fernandino et all. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005. MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. PAULSEN,…

seu tempo. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 3 dez. 1907. O valor de um símbolo. O Estado de São Paulo, 23 dez. 1907. 1908 La cuestión de limites entre Bolívia y el Perú. trad. Eliosoro Vilazón. Buenos Aires: Cia Sud-Americana de Billetes de Banco, 1908. Martín Garcia. Buenos Aires: Cori Hermanos, 1908. 113 p. Numa volta do passado. Kosmos, Rio de Janeiro, 5 (10), out. 1908. Parecer acerca dos trabalhos do Sr. Fernando A. Gorette. Revista do Instituto Histórico e Geográfico…

entanto nem sempre significa que o mito é uma história falsa,tampouco verdadeira. Segundo Roland Barthes (2009,p.131),o mito é uma fala ,mas são necessárias condições especiais para que a linguagem se transforme em mito(...) No romance de Lima Barreto,podemos apreciar claramente esta ideia quando o mesmo utiliza seu personagem,Policarpo Quaresma, para ser defensor da pátria e dos valores genuinamente nacionais.A ingenuidade do major capaz de compreender os mecanismos de funcionamento…