N lson Hungria Coment rios ao C digo Penal Volume V arts

que mutuamente se injuriam. B intima A a retirar-se, mas só depois de alguma relutância, e sem que cesse o bate-boca, é atendida a intimativa, dirigindo-se A para a porta da rua. Segue-o B e de novo o defronta no vestíbulo. A, julgando que vai ser agre­ dido, puxa de uma faca e fere o seu antagonista. Nos casos sub A e B, é incontestável a ausência de qual­ quer culpabilidade: a aparência do periculum praesens era de molde, sem dúvida alguma, a iludir qualquer pessoa de me­ diana prudência ou ponderação. Em qualquer deles, as circunstânc as se acumpliciavam, unívocas, para gerar no espí­ rito do agente a certeza de que se achava naquela precisr situação de fato em que é legítimo o emprego de violência contra outrem. Não havia sobrestar com siso antes de co­ meçar, ou refletir sobre a primeira impressão: a necessidade da reação afigura-se com a evidência mesma da realidade. Também nos casos sub C e D, não se pode, sem excesso de rigor, inpugnar a razoabilidaãe do erro como motivo de exculpação, tendo-se em vista que o estado emocional conse­ qüente à impressão de insegurança experimentada por um homem de resistência psíquica méd'a com a presença de um ladrão em sua casa, à noite, é de jeito a privá-lo do seu ha­ bitual senso de escrupulosa circunspeção. B8 Os casos resi5R idêntico ao caso citado no texto sub C ê o que Manzini assim registra e comenta: "Em dezembro de 1925, em Jersey City (Estados “ Unidos da América), um certo Antônio Carbone, despertado, noite “ alta,…

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