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projeto e constam condies e restries para a execuo do projeto. Em casos de empreendimentos de grande porte, solicitado um HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Estudo_de_Impacto_Ambiental o Estudo de Impacto Ambiental Estudo de Impacto Ambiental- EIA/RIMA e Relatrio de Controle Ambiental RCA,que descreve as condies do local e prova que o empreendimento, no afetar ao HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Meio_ambiente o Meio ambiente meio ambiente. O prazo de validade de acordo com a…

Sumário Siglas importantes mencionadas no Relatório Conhecendo um pouco mais sobre o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA Como ler este relatório? Capitulo I – O empreendimento...................................................................... 07 Capitulo II – Como será construído o “Costa Azul Bahia Golf Resort & Condomínio?.................................................................................................... 17 Capitulo III – O meio ambiente...............

Ambiente), que através da Resolução 001/86 fixou os requisitos para a Avaliação de Impactos e para o Licenciamento Ambiental de obras modificadoras do meio ambiente. Para obras como as do setor elétrico tornaram-se obrigatórios o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impactos Sobre o Meio Ambiente). A partir daí, novas disposições legais emanadas do poder público federal e estadual, procuraram minimizar os efeitos negativos dos projetos hidrelétricos, tendo como…

infrações administrativas toda ação ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente; • 11- Obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos contemplados, metodologia. Art. 1o Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou…

parte dos procedimentos do processo de avaliação de impacto ambiental em diversos países, como canal de participação da comunidade nas decisões a nível local. (Vocabulário Básico de Meio Ambiente – FEEMA/1990) 18 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano…

avaliação ambiental prévia, nesses casos, mais por exigência dos órgãos financiadores internacionais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, dentre outros), o que fez com que a Eletrobrás passasse a adotar, desde 1974, procedimentos de AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) prévia à instalação de aproveitamentos hidrelétricos (SILVA, 1996 – referência 25; DIAS, 2001 - referência 16). No início da década de 1980, mais exatamente em 31 de agosto de 1981, foi estabelecida a…

Decreto, o CONAMA, em 23 de janeiro de 1986, através da Resolução n.º 001, implantou o Estudo de Impacto Ambiental–EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental– RIMA, como exigências à aprovação de atividades modificadoras do meio ambiente, conforme dispõe no: Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o…

vegetais extraídos irregularmente. Em caso positivo, qual o valor aproximado da vantagem, em pecúnia. Informar se os fatos (intervenções) descritos acarretaram a lavratura de Autos de Infração Ambientais ? Caso positivo, juntar cópia legível de todos os AIAs. Caso negativo, justificar a não autuação dos supostos infratores. Tecer outras considerações que entender pertinentes II. AVALIAÇÃO MONETÁRIA DE IMPACTOS AMBIENTAIS Relacionar todos os impactos diretos e indiretos causados ao meio…

| | |Área diretamente afetada (ADA): o impacto será restrito a área do empreendimento; | |Abrangência (Ab) |Área indiretamente afetada (AIA): o impacto se estende às áreas vizinhas; | | |Regional (R): o impacto afeta às áreas fora dos domínios geográficos do empreendimento | | |Forte (F):

mais de 110 países, com o objetivo de buscar soluções globais para os problemas ambientais. Após o evento foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que sugeria, por exemplo, “a realização de Estudos de Impactos Ambientais (EIA), como pré-requisito à aprovação de empreendimentos potencialmente poluidores”. A partir da Declaração de Estocolmo, a questão ambiental tornou-se uma questão verdadeiramente global, e passou – de forma definitiva – a fazer parte das…