Agua Direito Humano

Apostila de estudo sobre o Código Hamurabi 1. Introdução Quando se busca a origem do Direito, volta-se ao passado e lá se encontram entre as várias civilizações regras distintas, mas na civilização babilônica encontra-se o Código de Hamurabi. Esta legislação que é a mais antiga de que se tem conhecimento tem como grande marca a lei do talião. Entretanto, não é somente isso, o que o trabalho tenta mostrar é o aspecto humanitário da legislação, sem deixar de apontar o talião, já que é…

incidência a todos os bens personalíssimos ligados aos direitos fundamentais do homem e insuscetíveis, portanto, de qualquer valoração. A partir desse conceito, podemos identificar que houve dano moral quando os pequenos agricultores tiveram que paralisar sua atividade econômica devido à contaminação do solo. Entende-se que estes, os pequenos agricultores, foram afetados psicologicamente por ficarem sem laborar, afetando também seus direitos fundamentais, ou seja, sua mão-de-obra que…

através da transmissão feco-oral. Assim, as águas de abastecimento tem um papel fundamental na transmissão de infecções associadas ao Cryptosporidium e à Giardia. Em função das características das águas brutas, onde o tratamento tornou-se necessário, a desinfecção inadequada e a filtração ineficiente, provavelmente associada à ausência de pré-tratamento químico, por meio da coagulação, aparentam ser as maiores deficiências identificadas no tratamento das águas de abastecimento. As…

História do Dia Mundial da Água O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo)

08/01/1997Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. • Lei nº 9.984, de 17 de Julho de 2000Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA. • Lei Nº 3239, de 02 de agosto de 1999 Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; Cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; • De acordo com a Lei nº. 9.433/97, os Planos de Recursos Hídricos…

condições, Kaspar além de não falar também não possui parte de suas funções motoras. Kaspar Hauser era alimentado por um homem a pão e agua,e só quando esse homem decide tirá-lo do cativeiro é que ele o ensina a andar e depois o abandona na cidade de Nuremberg. Ainda assim, ele ainda não sabia andar direito, não falava e nem apresentava comportamentos de um ser humano, ou seja, não apresentava emoções, gestos e não conseguia distinguir o significado de signos e instrumentos. Kaspar…

Dia mundial da água O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A ONU se preocupou , pois pouca parte da água do nosso planeta é potavel, sendo assim mais ou menos 0,008 % apenas.…

prestadora de serviços para a humanidade. É ela quem fornece os elementos básicos para a vida humana e para o desenvolvimento econômico. A água é o componente fundamental desses serviços, pois está presente tanto nos alimentos quanto nas fontes de energia e nos materiais usados na fabricação de todos os objetos que nos rodeiam. Segundo Oliveira, (2004), a água é uma substância muito abundante da natureza. Ela cobre mais de 70% da superfície terrestre, sendo 96% salgada, cerca de 4% é…

A GEOPOLÍTICA DA ÁGUA Disciplina: Geografia Política Discente: Pedro Lazarim INTRODUÇÃO O Brasil é reconhecidamente o país que possui as maiores reservas e riquezas hídricas em todo o mundo. Somente o território nacional possui 12% do volume total da água potável de superfície do planeta. Mesmo assim uma parcela considerável da população passa por falta d’água, ou só tem acesso a suprimentos inadequados para o consumo humano. Este fato não ocorre devido a causas naturais e…

servidores é regrado e estudado pelo Direito Administrativo. O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. Direito Ambiental O Direito Ambiental, como o meio ambiente, não possui um conceito preciso acerca de sua definição. Contudo, pode-se afirmar que o Direito Ambiental trabalha as…