Agravo De Instrumento Da Construtora Segura Ltda

Silvia Zanella de Di Pietro, citando Roberto Dromi, defini licitação como sendo “o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração do contrato”. Com efeito, podemos definir licitação como um procedimento administrativo utilizado pela…

urbana o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma linha de crédito de R$12,2 bilhões. 12 Mas esse mesmo mercado também passa a exigir das construtoras novas atitudes em relação à qualidade dos produtos, prazos de entrega e relação com o meio ambiente. Ao mesmo tempo em que oferta esse volume de recursos o mercado exige das construtoras novas atitudes com relação à qualidade dos produtos, prazos de entrega, e atitudes sustentáveis com o meio ambiente e com os…

CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários Contratos Internacionais Contratos Trabalhistas Editais de Licitação Instrumentos Públicos CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS IMÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo

Procedimento 4.2. Embargos de divergência 4.2.1. Procedimento 4.3. Embargos de nulidade 5. AGRAVO 5.1. Agravo de petição 5.1.1. Delimitação de matéria 5.1.2. Efeitos 5.1.3. Preparo 5.1.4. Procedimento 5.2. Agravo de instrumento 41/2961 5.2.1. Cabimento 5.2.2. Efeitos 5.2.3. Depósito recursal em agravo de instrumento 5.2.4. Processamento 5.3. Agravo regimental 5.3.1. Cabimento 5.3.2. Efeitos 5.3.3. Procedimento 5.4. Agravo interno 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 6.1. Cabimento 6.1.1. Omissão…

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

Obtendo recursos para dar entrada num imóvel, caso opte pela compra diretamente com a construtora, o risco será menor, pois o Código de Defesa do Consumidor proíbe que o comprador perca todas as parcelas que tiver quitado, caso se torne inadimplente. Neste caso, o comprador não perde tudo, como ocorre na rescisão do contrato com o agente financeiro. Ocorrendo a rescisão na compra e venda feita diretamente com a construtora, o comprador receberá de volta parte do que pagou, cabendo a ele…

na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014 – CEL 01, cujo objeto é a Reforma do Sistema de Tratamento de Efluentes do Abatedouro de Suínos de Mâncio Lima/AC, e ADJUDICO o objeto do presente certame em favor da empresa vencedora M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65, com valor global de R$ 200.371,31 (Duzentos mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). Rio Branco - AC, 02 de junho de 2014. Maria Fernanda Montenegro Aragão Diretora Executiva de Gestão…

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

relacionamento com os atores sociais. Iniciamos a construção do presente Diagnóstico, antigo anseio dos administradores públicos e da iniciativa privada, com o objetivo de aprofundarmos os conhecimentos da realidade municipal. Além de ser um instrumento de fundamental importância para subsidiar o planejamento estratégico, contribuirá para que cada dirigente tenha conhecimento global do município e de sua área especifica de atuação, servindo de referência para as medidas a serem…

ocorrência do enriquecimento sem causa do ofendido.. (TJSE - Acórdão 2011203469 - (7909/2012), 8-6-2012, Rei' Des' Suzana Maria Caivalho Oliveira). "Agravo regimental em agravo de instrUmento contra a inadmissão de recurso - Indenização por danos morais - Requisitos da responsabilidade civil - especial Quantum indenizatório razoável - Súmula 7/STJ - Agravo regimental desprovido - 1 - Em relação à responsabilização do agravante pelos danos sofridos pelo agravado, o Tribunal de origem1…