Agravo De Instrumento Construtora Segura Ltda

Agricultura e Diretor do Departamento de Terras e Colonização que integrava a comissão construtora da capital. No século XIX, a área que se tornaria depois Santa Tereza estava inserida numa região conhecida por vários nomes, entre os quais “Caetano Cego”, “Água Amarela”, “Retiro”, “Caracará”, cuja sede era a Fazenda Boa Vista, sendo os seus proprietários indenizados em 1894 pelo Estado através da Comissão Construtora da Nova Capital, quando então estas terras integram-se à Cidade…

ORGanIzaçãO juRíDIca Da GRanDE EmpREsa Do ponto de vista sócio-econômico, a grande empresa tem seu nascimento a partir da necessidade de expansão comercial e diluição de custos e riscos de investimentos. A grande empresa, sendo um dos mais relevantes instrumentos do desenvolvimento capitalista da era industrial, consolida-se neste meio econômico fundamentada em noções de mercado. Uma das características do mercado livre é justamente o estímulo à concorrência e ao que se chama de…

FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos, propondo assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com

VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE, UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE (MONTEIRO, Danyelle Soraya) 117 METODOLOGIA PARA DIAGÓSTICO AMBIENTAL BASEADO NA ISO 14001:2004; UM ESTUDO DE CASO EM UMA CONSTRUTORA SITUADA EM RECIFE-PE (SANTOS, Daiany Silva; MORAIS, Maria Monize) 123 Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 9 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e Política CRESCIMENTO E…

REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Acórdãos ACIDENTE DE TRÂNSITO ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL, CRITÉRIOS ACÓRDÃO Nº 216.128. Relator: Juiz João Batista Teixeira. Apelantes: Rápido Planaltina Ltda. e Adevani José de Souza. Apelado: Odilon Alves dos Santos. EMENTA CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CONCESSIONÁRIA…

inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br…

outras formas legais de sociedades – personificadas e não personificadas, conforme veremos a seguir: Sociedades não Personificadas. A pessoa do sócio não se diferencia da personalidade da sociedade, pois, embora possa ser constituída mediante instrumento escrito (ato constitutivo: contrato social), a sociedade não formalizou seu registro no órgão competente (Registro Público de Empresas Mercantis – Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas – RCPJ). O…

reconhece primazia de norma coletiva local | |Sob essa afirmativa do ministro Lélio Bentes Corrêa, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo ao Banco General Motors | |S/A. | |Brasilia/DF - A norma coletiva firmada em nível local…

sujeitas aos riscos inerentes à produção de bens, destinados aos indivíduos e a própria nação. Tal evolução também forçou aos empregadores a oferecer a estas pessoas treinamentos adequados, proteção individual e coletiva, melhoria da qualidade nos instrumentos utilizados, normatização dos serviços prestados e capacitação dos trabalhadores. O acidente no trabalho não ocorre por acaso, e em quase sua totalidade e evitável. Há sempre uma ou mais causas que podem ser prevenidas. O…

................... 46 2.1.8 O Novo Tipo de Consumidor .................................................................. 47 2.2 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA ............................... 49 2.2.1 O Poder de Compra do Estado como Instrumento de Desenvolvimento Econômico ......................................................................... 49 2.2.2 A Prestação de Serviços à Coletividade ............................................... 50 2.3 OS CRITÉRIOS ATUAIS…