ERRO DE TIPO / ERRO DE PROIBIÇÃO / DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA / ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO POSTERIOR / CRIME IMPOSSÍVEL

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ERRO DE TIPO / ERRO DE PROIBIÇÃO / DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA / ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO POSTERIOR / CRIME IMPOSSÍVEL MANAUS 2013 T368CE0 - ROSANA DE MESQUITA BRAGA (Líder) B81ADE1 - VILMAR ANTONIO DA ROSA B784415 - MARIA DE FATIMA P CARDOSO B80IBB8 - MONICA MARCELINO DE LUCENA T245BJ0 - JOSE AUGUSTO DE F PRAZERES ERRO DE TIPO / ERRO DE PROIBIÇÃO / DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA / ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO POSTERIOR / CRIME IMPOSSÍVEL Trabalho da disciplina: Teoria Geral do Crime, apresentado a Universidade Paulista, do curso de Direito sob a orientação da professora Gina Sarkis, Campus- Manaus. Manaus 2013 RESUMO As intervenções teóricas estão direcionadas para o Direito Penal. Conforme objetivo proposto sobre formas em que praticas delituosa passam não ser consideradas criminosas, regendo os dispositivos: Erro de tipo, Erro de Proibição, Desistência Voluntaria, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível, os procedimentos metodológicos contemplam a pesquisa qualitativa de doutrinadores e da legislação Penal, sendo imperiosos para e oportunos para a compreensão jurídica. PALAVRAS CHAVE: Erro; Desistência; Arrependimento; Crime. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................

in verbis "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Caracteriza-se a tentativa abandonada quando “o agente pretendia produzir e consumar o resultado, mas acabou por mudar de ideia, vindo a impedi-lo por sua própria vontade” (CAPEZ, 2004, p. 248).1 Através da pesquisa bibliográfica buscou-se discutir, conceituar e analisar a possibilidade de aplicação da pena nos casos de desistência…

a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca do bem comum e da realização individual . II - A busca dessa satisfação ocorre necessariamente dentro de um contexto social, onde outras tantas pessoas perseguem o mesmo objetivo, o que as torna comprometidas com a qualidade dos serviços que presta à população e com o seu aprimoramento intelectual. III - A busca dessa satisfação individual, num contexto social específico - o…

GOIÂNIA 2014 Entrada – folha De rosto GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 6 INTRODUÇÃO 4 CRIMES DOLOSO, CULPOSO E PRETERDOLOSO 5 CRIME DOLOSO 5 CRIME CULPOSO 6 CRIME PRETERDOLOSO 9 TENTATIVA 10 CONSUMAÇÃO 11 DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ 12 ARREPENDIMENTO POSTERIOR 14 JURISPRUDÊNCIA SOBRE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA 16 ACÓRDÃO 16 RELATÓRIO 17 VOTOS 18 CONSIDERAÇÕES…

DAS CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE - O que é principio da intranscendência? Principio segundo o qual a resposta jurídico-penal (pena ou medida de segurança) não ultrapassará a pessoa do acusado, com a morte, não há como aplicar ao infrator a resposta jurídico-penal. -O que é “abolitio criminis”? A aplicação retroativa de lei nova que deixa de considerar crime fato anteriormente previsto como ilícito é causa extintiva da punibilidade, conhecido como o “abolitio criminis”. EQUIPE…

Escola Eficaz COMO APERFEIÇOAR AS ESCOLAS PARA QUE MAIS ALUNOS APRENDAM MAIS Nas últimas décadas tem-se debatido, em países do mundo inteiro, duas grandes questões: • Quais são as características das escolas eficazes? • Como aperfeiçoar as escolas menos eficazes? A primeira questão é importante porque precisamos saber o que devemos implementar nas escolas, se quisermos fazer com que mais alunos aprendam mais. Mas, respondida esta questão, a segunda torna-se vital, pois…

INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como proposta abordar o perfil do agente de segurança de dignitários e conhecer os métodos adequados para este tipo de segurança no estado da Bahia. Trata-se de um assunto relevante no contexto geral das atividades de segurança, pois, para atuar como agente de segurança, o indivíduo deve ter um perfil qualificado para exercer esta atividade. Além disso, os agentes de segurança de dignitários devem seguir determinadas orientações para o desempenho de…

Professor agente de transformação social. Para vive e trabalhar neste mundo de evolução, bem como orientá-lo para a vida. A escola é, sem dúvida, uma instituição social construída historicamente no contexto da modernidade, considerada como mediação privilegiada para desenvolver uma função social fundamental, oferecer ás novas gerações o que de mais significativo o conhecimento produzido pela humanidade. Isso só acontecerá, se a escola definir como meta, o trabalho critico com os…

.......................................05 3. Comparação entre o texto “Trabalho em Equipe: Uma Vantagem Competitiva” e PLT............................................................................................05 4. “A liderança no ambiente de trabalho: porque fracassam os planos de mudança?”........................................................................................................05 …

Queimaduras Conceito de queimadura As queimaduras são feridas traumáticas causadas, na maioria das vezes, por agentes térmicos, químicos, elétricos ou radioativos. Atuam nos tecidos de revestimento do corpo humano, determinando destruição parcial ou total da pele e seus anexos, podendo atingir camadas mais profundas como tecidas celular subcutânea, músculos, tendões e ossos. Os principais agentes causais de queimaduras são: · Líquidos superaquecidos · Combustível…