ERRO DE TIPO / ERRO DE PROIBIÇÃO / DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA / ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO POSTERIOR / CRIME IMPOSSÍVEL

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

ERRO DE TIPO / ERRO DE PROIBIÇÃO / DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA / ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO POSTERIOR / CRIME IMPOSSÍVEL

MANAUS
2013
T368CE0 - ROSANA DE MESQUITA BRAGA (Líder)
B81ADE1 - VILMAR ANTONIO DA ROSA
B784415 - MARIA DE FATIMA P CARDOSO
B80IBB8 - MONICA MARCELINO DE LUCENA
T245BJ0 - JOSE AUGUSTO DE F PRAZERES

ERRO DE TIPO / ERRO DE PROIBIÇÃO / DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA / ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO POSTERIOR / CRIME IMPOSSÍVEL

Trabalho da disciplina: Teoria Geral do Crime, apresentado a Universidade Paulista, do curso de Direito sob a orientação da professora Gina Sarkis, Campus- Manaus.

Manaus
2013

RESUMO

As intervenções teóricas estão direcionadas para o Direito Penal. Conforme objetivo proposto sobre formas em que praticas delituosa passam não ser consideradas criminosas, regendo os dispositivos: Erro de tipo, Erro de Proibição, Desistência Voluntaria, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível, os procedimentos metodológicos contemplam a pesquisa qualitativa de doutrinadores e da legislação Penal, sendo imperiosos para e oportunos para a compreensão jurídica.

PALAVRAS CHAVE: Erro; Desistência; Arrependimento; Crime.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...............................................................................................
05
2. ERRO DE TIPO.............................................................................................
2.1. Conceito...................................................................................................
05
05
3. ERRO DE PROIBIÇÃO.................................................................................
3.1.