Agentes De Cimentação Odontologia

auxiliares. 4.07 - Serviços farmacêuticos. 4.08 - Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. 5/71 4.10 - Nutrição. 4.11 - Obstetrícia. 4.12 - Odontologia. 4.13 - Ortóptica. 4.14 - Próteses sob encomenda. 4.15 - Psicanálise. 4.16 - Psicologia. 4.17 - Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 4.18 - Inseminação artificial, fertilização “in vitro” e…

inclusive serviços auxiliares. 4.07. Serviços farmacêuticos. 4.08. Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. 4.09. Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. 4.10. Nutrição. 4.11. Obstetrícia. 4.12. Odontologia. 4.13. Ortóptica. 4.14. Próteses sob encomenda. 4.15. Psicanálise. 4.16. Psicologia. 4.17. Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 4.18. Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.…

Secretário da Receita Municipal, que tratem de tributos ou relações a eles pertinentes. Parágrafo único. Salvo disposição expressa em sentido contrário, a responsabilidade por infrações à legislação tributária é objetiva, independendo: I - da intenção do agente ou de terceiro; II - da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Art. 50. Respondem pela infração, em conjunto ou isoladamente, todas as pessoas que, de qualquer forma, concorram para a sua prática ou dela se…

a comunicação segura na transferência de informações referentes ao FGTS e à Previdência Social, dentro do projeto Conectividade Social. Para a Serasa, a tecnologia de certificação digital é o instrumento que viabiliza a inserção dos diversos agentes econômicos e cidadãos brasileiros em uma sociedade digital. A Serasa fornece a segurança dos certificados digitais para quase todos os grupos financeiros participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A Receita…

– Julgamento em Primeira Instância 434 ao 437 Seção VII – Recurso 438 e 439 Seção VIII – Julgamento em Segunda Instância 440 Seção IX – Definitividade e Execução das Decisões 441 e 442 Seção X – Consulta 443 ao 448 Seção XI – Responsabilidade dos Agentes Fiscais 449 ao 451 Título III – Disposições Especiais 452 ao 461 LEI COMPLEMENTAR N.º 006 DE 24 DEZEMBRO DE 2014. "Institui o Novo Código Tributário do…

descritos no subitem 7.10 da lista anexa; VIII- da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos no subitem 7.11 da lista anexa; IX- do controle e tratamento do efluente de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos, no caso dos serviços descritos no subitem 7.12 da lista anexa; X- (VETADO) XI- (VETADO) XII- do florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres, no caso dos serviços descritos no…

farmacêuticos. 5% 25 4.08 Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. 5% 26 4.09 Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. 5% 27 4.10 Nutrição. 5% 28 4.11 Obstetrícia. 5% 29 4.12 Odontologia. 5% 30 4.13 Ortóptica. 5% 31 4.14 Prótese sob encomenda. 5% 32 4.15 Psicanálise 5% 33 4.16 Psicologia 5% 34 4.17 Casas de Repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 5% 35 4.18 Inseminação…

Art. 44. São pessoalmen te re spon sáve is pelos cr édit os correspondente s a obrigações tr ibut árias re sultant es de at os praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: III - identificado como agente do falido ou do deve dor em recuperação judicial com o objetivo de fraudar a sucessão tributária. (Re dação dada p ela Lei Complementar nº 105, de 26 de dezembro de 2005). § 3º Em processo da falência, o produto da…

Fonte Marcos César Carneiro da Mota e) - É vedada a tributação da renda das obrigações da dívida pública dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como da remuneração e dos proventos dos seus agentes públicos, em níveis superiores aos fixados para as obrigações e os agentes da União( art.151,inciso II ); f) - O imposto deve ter caráter pessoal e ser graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte. (art.145, parágrafo 1º). As normas gerais em matéria…

farmacêuticos. 4.08 – Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. 4.09 – Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. 4.10 – Nutrição. 4.11 – Obstetrícia. 4.12 – Odontologia. 4.13 – Ortóptica. 4.14 – Próteses sob encomenda. 4.15 – Psicanálise. 4.16 – Psicologia. 4.17 – Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 4.18 –…