Materias de agentes de edemias

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. [1] Sumário: Emenda 51. Da Saúde. §4º, § 5º e § 6º do artigo 198 da CF/88. Art. 2º da Emenda Constitucional 51. Parágrafo único. Exposição de motivos da MP nº 297, de 2006. Observação. Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Regime trabalhista. FUNASA ou FNS. Princípios constitucionais. Rescisão de contrato de trabalho. Quadro Suplementar de Combate às Endemias. Dispensa de processo seletivo público. Consórcios públicos. Criação de cargos ou empregos públicos. 5.365 empregos públicos de agentes de combate às endemias. Vedação à contratação temporária ou terceirizada. Agentes temporários. Extinção dos empregos públicos: FUNASA. Dotações orçamentárias. Vigência. Revogação da Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Conclusões finais. Emenda 51 A Emenda Constitucional 51, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2006, modifica a Constituição Federal ao acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º ao seu artigo 198. O referido artigo está inserido no Título VIII, que trata da Ordem Social. Também faz parte do Capítulo II do mesmo Título e disciplina a Seguridade Social. Dentro da Seguridade Social, o artigo está inserido na Seção II, a respeito da “Saúde”. Da Saúde Segundo o texto original da Constituição de 1988, as ações e serviços públicos

o povo, alguma coisa que ocorre num determinado lugar, alguma coisa que circula entre o povo de um lugar, de uma determinada região ou país. Ressalta-se, aqui, um sentido de visitação: alguma coisa estende-se sobre aquele povo, alguma coisa que está naquele lugar, mas fundamentalmente alguma coisa que chega, alguma coisa que em situação normal lhe é exterior, estrangeira, estranha: um forasteiro, uma chuva, uma doença ou uma guerra. O conceito de epidemia é uma doença…

forma de coleta? ( x ) Coletado por serviço de limpeza especializado ( ) Coletado por veículos não preparados para o serviço ( ) Queimado (na propriedade) ( ) Enterrado (na propriedade) ( ) Jogado em terreno baldio ou logradouro ( ) Jogado em rio, lago ou mar ( ) Outros: 17 – Na sua cidade existe: Quesitos | Sim | não | Calçada acessível | | x | Ruas asfaltadas | x | | Iluminação pública | x | | Saúde 18- Como você avalia a estrutura física dos postos e…

(Aedes aegypti) encontra condições mais favoráveis para proliferar por causa do descuido das pessoas em suas casas e até mesmos em ambientes de trabalho, contribuindo para a quantidade de casos notificados todos os anos. No ano de 1994 através da Secretaria Municipal de Saúde e do órgão Vigilância epidemiológica (VIEP) começou na cidade, o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) que constatou dezenas de casos, que desde então, vem preocupando os moradores…

Defesa sanitária, assistência social, proteção da maternidade, infância e adolescência. 1950: 2ª Conferência Nacional de Saúde – Higiene e segurança do trabalho e prevenção da saúde a trabalhadores e gestantes. 1953: Criação do Ministério da Saúde. 1961: Instituição do Código Nacional de Saúde. 1963: 3ª Conferência Nacional de Saúde – Proposta inicial da descentralização da saúde. 1967: 4ª Conferência Nacional de Saúde – Recursos humanos necessários ás demandas da saúde no país.…

danosos da poluição sonora, o que se constata é que os níveis de ruído, existentes nas mais diversas atividades cotidianas, estão acima de todos os valores determinados pelas legislações, tanto a nível nacional como internacional. A conscientização do problema por parte da população, aliada a outras medidas de prevenção, seria uma valiosa contribuição para a redução do ruído urbano. AGRADECIMENTOS 1 Às profas Dras. Lêda C. P. Russo e Maria Cecília Bevilacqua e ao Eng o…

(20) e muitas pesquisas sao feitas no setor dos aerossóisde materiais radioativos. As principais caract erlsticas dos aerossóis GENERALIDADES SbBRl3 AEROSSÓIS e as aplicacóesdêstesna medicina, na indusNo conceito de Trillat (12), que durante tria, na agricultura, em meteorologia e na mais de 30 anos se dedicou a pesquisas arte militar foram objeto de aprecia@0 que sôbre o assunto, aerossóis sao partículas fizemos há pouco tempo (21). 364 Outubro 19601 AEROSSÓIS AEROSS6IS…

medicina humana são: SCHISTOSOMA HAEMATOBIUM (BILHARTZ, 1852) Agente de esquitossomose vesical ou hematúria do Egito. É encontrado em grande parte da África (principalmente Egito), do Oriente Próximo e Médio. Os ovos são elipsoides, com esporão terminal; são eliminados pela urina, uma vez que os vermes adultos permanecem nos ramos pélvicos do sistema porta. Os hospedeiros intermediários são moluscos, principalmente do gênero Bulinus. SCHISTOSOMA JÁPONICUM KATSURADA, 1904 Causador…

direitos estabelecidos não sejam respeitados, nesse sentido, ao fazer um diagnóstico do bairro do São Francisco, deu para percebe que o bairro tem PSF compostos por médicos, odontólogos, enfermeiros. agentes entre outros, mas, a população ainda espera melhoria na saúde em relação ao saneamento básico, já que no contexto contemporâneo a saúde vai além, abrangendo todos os aspectos relacionados ao indivíduo. Nas entrevistas realizadas no bairro São Francisco, os moradores relataram sobre…

diagnóstico real do diabetes. Como a resistência à insulina está associada à obesidade, o tratamento primário do diabetes do tipo 2 é a perda de peso. O exercício também é importante, estimulando a eficácia da insulina. Os agentes hipoglicemiantes orais podem ser adicionados quando o planejamento das refeições (ou a dieta sob prescrição médica [DPM]) e o exercício não são bem-sucedidos no controle dos níveis glicêmicos. Quando as doses máximas de uma categoria única de agentes orais não…