Agenor Liminar

RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP SENTENÇA TIPO BMANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOIMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA SENTENÇATrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual a impetrante requer seja assegurado seu direito a não ser compelida ao recolhimento da contribuição social previdenciária patronal, inclusive da destinada a terceiros, e o direito de compensar os valores recolhidos…

Diretor-presidente // João Paulo Ferreira - Vice-presidente de Operações e Logística SENTADOS Marcelo Cardoso - Vice-presidente de Desenvolvimento Organizacional e Sustentabilidade // Roberto Pedote - Vice-presidente de Finanças, RI e Jurídico // Agenor Leão de Almeida Junior - Vice-presidente de Tecnologia Digital 7 8 perfil uma empresa de Francisco Pereira e Candido Pereira, extrativistas da Associação Jauari, de Moju (PA) LÍDER BRASILEIRA NO SETOR DE…

Data: _____________________________ Resultado: _________________________ BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Msc. Luis Augusto Pinheiro Leal (Orientador) __________________________________________ Prof. Msc. Agenor Sarraf Pacheco (Membro) __________________________________________ Prof. Msc. Ana Renata do Rosário L. Pantoja (Membro) Santarém - Pá 2008 3 DEDICATÓRIA A Deus por estar sempre presente em minha vida e por permitir que…

empresarial COMITÊ EXECUTIVO (COMEX) Ampliado em 2013, o Comex incorporou novas funções e competências e, agora, conta com dez integrantes. Alessandro Giuseppe Carlucci Diretor-presidente José Vicente Marino Vice-presidente de Marcas e Negócios Agenor Leão de Almeida Junior Vice-presidente de Tecnologia Digital Josie Peressinoto Romero Vice-presidente de Operações e Logística Erasmo Toledo Vice-presidente de Negócios Internacionais Lilian Ferezim Guimarães…

alimentares inaugurada no Brasil. Iniciou suas atividades focada em poli vitamínicos e aos poucos foi se dedicando a linhas esportivas. Foi a pioneira em Whey Protein e por anos dominou esse mercado por ser a única que oferecia este produto. Esta sobre liminar após comprovação na justiça de uso de substâncias proibidas no seus produtos que ocasionou seu fechamentos por um tempo determinado Produtos Possui como linha de produto: Body Size, Darkness, VO2 e INTEGRALMEDICA. As…

ou sua anulação, se celebrado sem esse requisito essencial. Está correto o que se afirma APENAS em (A) III e IV. (B) II e IV. (C) II e III. (D)I e IV. 28 http://www.euvoupassar.com.br (E) os valores recebidos pelo servidor, em razão de decisão liminar, posteriormente cassada, deverão ser repostos no prazo de noventa dias, contados de data da referida cassação. 176. (Analista Jud. – Jud – TRT 2ª R/2004) - É correto afirmar que a responsabilidade penal do servidor público A) abrange…

Robson Godinho (promotor MP/RJ), Rodrigo Ribeiro (advogado da União), Rosana Galvão (procuradora do Estado da Bahia), Sílvio Maia da Silva (TJ/BA), Victor Trigueiro (advogado da União), Vírginia Cestari (advogada da União). Aos advogados e estudantes: Agenor Xavier Valadares, Alexandre Freire, Alexandre Jamal Batista, André Luís Monteiro, Antônio de Pá- *AD19399A20* tões: Allan Titonelli Nunes (procurador da Fazenda Nacional), Alice Mieko Yamaguchi, André Luis Castro (defensor…

defensores dessa tese. Em primeiro lugar, deve-se refutar, de imediato, a idéia da vinculação do MP “especial” ao parquet “comum”. Uma prova inequívoca dessa questão foi dada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADIN 1545-1, em sede de liminar, tendo como Relator o Exmo. Ministro Octávio Gallotti. Tal ação, ajuizada pelo Procurador-Geral da República em face da Assembléia Legislativa do Estado do Sergipe e do Governador do mesmo Estado, questionava os artigos 26 e 83 da…

desconsideração inversa da personalidade jurídica. Inteligência dos art. 50 do Código Civil de 2002 e 245 e 266 da LSA. Viabilidade da penhora sobre depósitos bancários ou ativos financeiros, já determinada no AI 433.149.4/7-00. Recurso improvido, cassada a liminar”22. Analisada a legislação, doutrina e jurisprudência sobre a desconsideração da personalidade jurídica e, em especial, sobre a desconsideração inversa, cumpre examinar a prova documental produzida, sob a óptica da defesa…

proibira”. 22 23 9. Transcrito em MENEZES, Raimundo. Aluísio Azevedo: uma vida de romance. São Paulo: Martins, 1958, p. 245. 10. PRADO, Eduardo. Fastos da ditadura militar no Brasil. São Paulo: Livraria Magalhães, 1923, p. 333. 11. ROURE, Agenor de. A Constituinte republicana. Tomo II. Brasília, Senado Federal, 1979, p. 279-88. 12. ANDRADE, Gentil de. Pensamentos e reflexões de Machado de Assis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1990, p.114. 13. Apud SARASATE, Paulo. A…