Agenor Liminar

aos requisitos da petição inicial já descritos, ressalvando, num tópico específico, o requerimento da liminar com os requisitos descritos neste capítulo. Atualmente a tutela antecipada pode também ser requerida na ação rescisória, pelo que se extrai do art. 489 do CPC e Súmula no 405 do TST, como veremos no capítulo próprio. No processo do trabalho é o meio mais adequado para se obter liminar para reintegrar empregado estável. 60 PRÁTICA TRABALHISTA – VOL. II PEÇA 19 O…

Julgamento: 11/09/2012 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-09-2012 PUBLIC 25-09-2012 Parte(s) RELATOR : MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) : FRANCISCO IANNUZZI ADV.(A/S) : AGENOR LUZ MOREIRA E OUTRO(A/S) ADV. : FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL Ementa Ementa:…

você como advogado(a) para propor a ação cabível. Elabore a peça processual apropriada ao caso narrado acima. (Valor: 5,0) V EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação…

eficácia suspensa por decisão liminar em Agravo de Instrumento (201393083404TJGO)/ Ação Civil Pública. a) Esporte; (Redação acrescida pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 246, de 29 de abril de 2013. Nota: Redação com eficácia suspensa por decisão liminar em Agravo de Instrumento (201393083404TJGO)/ Ação Civil Pública. b) Lazer e cultura; (Redação acrescida pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 246, de 29 de abril de 2013.) Nota: Redação com eficácia suspensa por decisão liminar em…

I INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA APROPRIADA POSTULAÇÃO EM JUÍZO 1. INTRODUÇÃO 2. DA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS PERANTE O JUDICIÁRIO 2.1 Estrutura jurisdicional brasileira 2.2 Lide, processo e procedimento 2.3 Processo de conhecimento 2.3.1 Liminar no processo de conhecimento 2.3.2 Procedimento 2.4 Processo de execução 2.5 Processo cautelar 2.6 Escolha da medida judicial adequada 2.7 Exercícios para a escolha da medida judicial adequada 2.8 Prazos processuais 2.8.1 Períodos…

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA APROPRIADA POSTULAÇÃO EM JUÍZO 1. INTRODUÇÃO 2. DA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS PERANTE O JUDICIÁRIO 2.1 Estrutura jurisdicional brasileira 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 Lide, processo e procedimento Processo de conhecimento 2.3.1 Liminar no processo de conhecimento 2.3.2 Procedimento Processo de execução Processo cautelar Escolha da medida judicial adequada Exercícios para a escolha da medida judicial adequada Prazos processuais 2.8.1 Períodos computáveis 2.8.2…

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA APROPRIADA POSTULAÇÃO EM JUÍZO 1. INTRODUÇÃO 2. DA 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS PERANTE O JUDICIÁRIO Estrutura jurisdicional brasileira Lide, processo e procedimento Processo de conhecimento 2.3.1 Liminar no processo de conhecimento 2.3.2 Procedimento Processo de execução Processo cautelar Escolha da medida judicial adequada Exercícios para a escolha da medida judicial adequada Prazos processuais 2.8.1 Períodos computáveis 2.8.2…

do Juizado Especial à competência para ações possessórias de bens móveis de valor até quarenta salários mínimos. Em obediência ao procedimento da Lei 9.099/95, as ações possessórias no âmbito do Juizado Especial não comportam a concessão de medida liminar (neste sentido: Enunciado 18 do I Encontro das Turmas de Recursos do Estado de Santa Catarina), entretanto admitem as tutelas de urgências, entre elas as de cunho cautelar (Enunciado 8 do II Encontro das Turmas de Recursos do Estado de…

0000000004022513 0.25 56.98 101 025442d KLARISSA MAIRA FERREIRA DE SOUZA 0000000001713957 N/A 57.74 90 025463a KRISHINA DAY CARRILHO BENTES L RIBEIRO 0000000000008491 0.00 50.70 199 025497g LARISSA BRITO ROMAO 0000000003938565 N/A 57.74 95 020692b LAYSA AGENOR LEITE 0000000005847161 N/A 50.70 197 025583k LEILSON LIRA BATISTA 0000000003919226 N/A 61.76 51 025649d LIANE BENCHIMOL DE MATOS 0000000003174984 0.75 63.51 36 025671h LIGIA CARVALHO RODRIGUES 0000000004543655 N/A 52.71 168 …

Civil pressupõe a má-fé na cobrança, de sorte que a sua ausência impede a condenação da parte ré nesse sentido. Inteligência da Súmula 159 do STF. 5. Apelo parcialmente provido. (TJ-PE - APL: 32574220118170990 PE 0003257-42.2011.8.17.0990, Relator: Agenor Ferreira de Lima Filho, Data de Julgamento: 26/09/2012, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 182) RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SAQUE REALIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO EM CAIXA ELETRÔNICO. TROCA DE CARTÕES POR…