Afastamento Do Lar

agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como lugar de proteção, passa a ser um local de risco para mulheres e crianças. O alto índice de conflitos domésticos já detonou o mito de “lar doce lar”. As expressões mais terríveis da violência contra mulher estão localizadas em suas próprias casas onde já foi um espaço seguro com proteção e abrigo. I A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1.1 Conceito de violência. A cada ano que passa,…

Naturalidade: São Pedro do Sul UF: RS Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Solteiro Endereço: Rua Dourados 35 - Vila Rica – Santa Maria – RS Cep: 97.100-000 Telefone: 55 22222222 Filiação: Amélia Carvalho Profissão: Do lar João da Silva Profissão: Trabalhador rural Portador de Necessidades Especiais: ( ) Sim Qual:_________________ ( x ) Não…

pena. CAPITULO 01 – Medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor. a) Afastamento do lar Essa medida já muito usada pelos juízos da família, nos divórcios, separações judiciais ou dissoluções de união estável, nos termos dos art. 1.562 CC e art. 888 do CPC, porém, acompanhada de uma audiência de conciliação prévia, para enfiem, tomar as citadas medidas. Para Alice Bianchini (p. 166) o afastamento do agressor visa preservar na sua plenitude o bem estar físico e psicológico…

discordância, não aceitando a separação do casal. O que enxergamos ser por demais danoso a saúde mental e porque não dizer física da requerente e da menor. E lastimável afirmar assim, mas entendemos que a permanência da figura paterna dentro daquele lar em nada contribuirá senão perturbar ainda mais a paz no ambiente familiar. Dai justificar o pedido urgente da separação de corpos, objetivando preservar a integridade física e psicológica da família. Do Direito à pretensão Embasa o…

Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado. Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os…

públicos, com passeios juntos. Os mesmos assim mostraram-se ao círculo de amizades, o que se destacada pelas fotos anexas (docs. 02). Após a descoberta da gravidez a Autora por impedimento do Réu parou de estudar e de trabalhar para cuidar do lar e do filho. Com o nascimento do menor o réu começou a privar a autora de sua liberdade, restringindo os lugares que ela e seu filho poderia frequentar, de andarem de transporte público, da mãe interagir com filho durante consulta…

disposição contida no artigo 888, inciso VII, do Código de Processo Civil: "Art. 888. O juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de VI - o afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal; 2-Tal medida cautelar tem por objetivo o afastamento de um dos cônjuges do lar comum, quando desaconselhável a coabitação e na iminência de lesão irreparável, física ou moral, para o casal. 3- Em suma, quando a vida a dois se…

dos filhos; III - a posse provisória dos filhos, nos casos de separação judicial ou anulação de casamento; IV - o afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais; V - o depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente por seus pais, tutores ou curadores, ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral; VI - o afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal; VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o…

visando à ampla proteção a mulher vítima de violência doméstica e familiar em casos em que apenas uma medida protetiva não seria o suficiente para propiciar uma proteção integral a vítima, como por exemplo, um caso que tenha sido decretado o afastamento do lar do agressor cumulado com essa medida é imposto o comprometimento de manter uma distância mínima da ofendida de 100 metros. Sempre com intuito de ampliar a proteção as vítimas, perfeitamente possível a aplicação de novas…

uma questão social que consiste num fenômeno que não respeita fronteiras, ocupando cada vez mais os veículos jornalísticos e as salas de audiência. Marli e Estevão eram casados há mais de dez anos e os casos de violência eram constantes em seu lar, tornando-se cada vez mais violentos. Iniciou quando o primeiro filho deles nasceu, o choro do bebe estressou Estevão, levando-o a agredi-la. Marli certa de que a situação não voltaria a acontecer decidiu não contar a ninguém. A partir do…