Adoção Vínculos E

PROFESSOR TADEU VALVERDE DIA 29/06/2011 ADOÇÃO Conceito: É a forma mais completa de colocação em família substituta ou extensa, pela qual se estabelece um vínculo sócioafetivo de filiação, trazendo para a família do adotante, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. + Possibilidade de adoção entre parentes “Art. 42. § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.” # Criança é adotada por família substituta, que após alguns anos a…

ADOÇÃO E SEUS TIPOS TERMO JURÍDICO: ADOÇÃO 1- UNILATERAL OU POR CÔNJUGE; 2- HOMOSSEXUAL; 3- MONOPARENTAL; 4- INTER-RACIAL; 5- PRONTA; 6- TARDIA; 7- INTUITU PERSONAE (= em consideração à pessoa). Atualmente, a adoção é regulada pelo código civil de 2002, que estabelece uma política legislativa em seus artigos 1618 e 1619 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), alterado pela Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009. Tipos de adoção…

é aquela que deu à luz a criança, mas e quando não é ela quem deu à luz? Quando houve a famosa adoção à brasileira? Quando a mulher simplesmente cria uma criança como se fosse sua, seja porque um parente veio a falecer e a criança ficou aos seus cuidados ou porque é filho de seu companheiro? O que fazer nesses casos quando não houve os trâmites legais, como, por exemplo, não foi providenciada a adoção? Estamos trazendo um problema ainda não abordado adequadamente pela doutrina e muito…

UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A ADOÇÃO E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA DECISÃO IRREVOGÁVEL AUTORA: ÂNGELA MARIA DE VILHENA MARTINS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade da Amazônia, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social, sob a orientação do Professor JORGE GOUVEIA. BELÉM - PARÁ 2001 FOLHA DE AVALIAÇÃO NOTAS ATRIBUÍDAS:…

DIREITO CIVIL: ADOÇÃO LEANDRO AGUILERA BERGONSO 9º PERIODO PAOLA R. BAGLIOLI ROGOWSKI 8º PERIODO 2012 Adoção Conceito A adoção é, portanto, um vínculo de parentesco civil, em linha, reta, estabelecendo entre adotante, ou adotante. Para Maria Helena Diniz, "adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente…

ADOÇÃO: (I)LEGALIDADE E/OU (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E À BRASILEIRA Lindaucy Siqueira de Oliveira1 Orientadora Professora Mestre Lívia Costa de Andrade2 RESUMO O presente estudo abordará os tipos de adoção tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro e verificará a (i)legalidade e/ou a (im)possibilidade da aplicação da adoção intuitu personae e adoção à brasileira diante da legislação existente. Para tanto, o trabalho fará uso da combinação dos métodos

Elisângela. O pré-conceito em relação ao sangue, intervindo na construção do vínculo do caráter. Rio de Janeiro, Celso Lisboa, 2012. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, descrever sobre a historia da psicologia jurídica e adoção no Brasil. Fazendo uma analise de como a sociedade se deixa ser levada por encuca mentos de que a questão do sangue intervém na construção do vinculo e do caráter, desmistificando esse contexto, através de reflexões…

ADOCAO Adriane Stoll de Oliveira Advogada em Porto Alegre (RS), pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterna do Brasil; Flávio Luís S. Ribeiro Funcionário do juizado da infância e adolescência do fórum central para a cadeira de “Relação de Parentesco”; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. A conceituações de adoção são inúmeras, entre elas destacamos a de Chaves (1995, p. 23) : Podemos então defini-la como ato sintagmático e solene, pelo qual, obedecidos

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO BRASIL O cenário jurídico brasileiro contou com passagens marcantes quanto ao processo de adoção, podendo se destacar o Código Civil de 1916[1], que dava o mesmo tratamento legal para a adoção de maiores bem como de menores de idade. Esse tipo de procedimento era conhecido apenas como adoção simples, sendo regularizada apenas através de uma escritura pública, permitindo o vínculo familiar, de parentesco, somente aos pais e filhos, ou seja, adotante e adotado.

DIREITO NAIR ADOÇÃO São Luis 2012 NAIR RIBEIRO BRITO SINORANDIA RABELO MAIA ADOÇÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil ministrada pela Professora Ierllen Linhares no 6º período - noturno do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM como requisito para obtenção de nota. São Luis 2012 SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO | 3 | 2 | CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA | 4 | 3 | ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- LEI DA ADOÇÃO Nº…