Adoção Segundo O Eca

Santa Fé do Sul Jésser Augusto da Silva Lopes ASPECTO NEGATIVO DA SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NO POCESSO DE ADOÇÃO. Santa Fé do Sul 2015 Jésser Augusto da Silva Lopes ASPECTO NEGATIVO DA SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO. Santa Fé do Sul-SP 2015 Jésser Augusto da Silva Lopes Aspecto negativo da separação de irmãos no processo de adoção. Aprovado em ______ de _________________ de 2015 ______________________________…

REGISTRO PROCESSUAL: 220642010 CARTÓRIO: 957/2010 AÇÃO: ADOÇÃO C/ GUARDA PROVISÓRIA ADOTANTE: ANTONIO DE TAL E MARIA DE TAL ADOTADO: VITÓRIA DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO Vistos etc. Antonio de Tal e Maria de Tal, por meio da Defensoria Pública, requerem a ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA de VITÓRIA DA SILVA, nascida em 23.12.2007, filho de FRANCILENE DA SILVA, alegando, em resumo, o seguinte: “Os demandantes são casados há dezessete anos. Eles desejam adotar a infante está…

ADOÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS NO ESPAÇO E NO TEMPO Carlos Neri Nogueira do Nascimento Carmelita Azevedo Bueno Rocha Jacqueline Silva Lima Luciana Machado Naly Cescato* 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho firmamos o propósito de traçar um breve apanhado acerca de alguns aspectos jurídicos da adoção, discorrendo, primeiramente, sobre a colocação em família substituta, modalidade muito difundida no Brasil, a adoção nacional (histórico, conceito, natureza jurídica, espécies, objetivos, regras,…

O PRAXIS DO ASSISTENTE SOCIAL NO TEMA ADOÇÃO Dariana Oliveira de Aquino Evania Cunha Stela Xavier Rodrigues Silvana Silva RESUMO Este artigo trata-se de síntese da pesquisa realizada no Fórum Comarca de Campo Grande MS na Vara da Infância Juventude e Idoso. Colocamos em destaque o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) que tem como objetivo evidenciar o dever do Estado e do todo cidadão na garantia dos direitos presentes na Lei de N° 8.069/90 de 13 de julho de 1990.…

ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO DEDICATÓRIA Aos colegas de curso, que juntos construímos conhecimento e caminhamos a passos firmes para uma grande etapa na vida profissional. AGRADECIMENTOS A todos os colegas de turma que ajudaram na pesquisa das informações aqui inseridas, aos colegas que colaboram com a apresentação de forma direta ou não, e ao professor que incentivou esta pesquisa, injetando conhecimento a este tema tão polemico do direito. “Se um homem adotar uma criança

pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar terão tutores nomeados pelo juiz ou serão incluídos em programa de colocação familiar, na forma prevista pela Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 – ECA. No ECA, nos artigos 36 ao 38, temos que a tutela será deferida nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 anos incompletos, pressupondo a previa decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever da…

– FENACON LISTA DE SIGLAS AASPTJ/SP ABMP ABTH ACAF ANADEP ANCED ANDI ANGAAD BPC CadÚnico CAPES CECIF CEDCA CEDICA CEJA CEJAI CIESPI CMAS CMDCA CNE CNJ CNPq CNAS CNE CNS COMCEX CONAD CONADE CONANDA CONGEMAS CORDE CRAS CREAS DATASUS ECA ESF FCNCT FIA FMAS FNAS FONSEAS FUNDEB GAA GT IBGE IES IPEA INFOSUAS LDB LOAS LOS MEC MDS MinC MP MPO MS MTE NOB OAB ONU PAIF PAIR PEAS PMRJ PNAS PPA PR ReDESAP REDINFA REFORSUS RENIPAC RIIN SAC SAGI SEB SEDH…

PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DA NOVA LEI DE ADOÇÃO NOS CASOS DE “ADOÇÃO À BRASILEIRA” Campina Grande 2010 ANÁLISE DA NOVA LEI DE ADOÇÃO NOS CASOS DE “ADOÇÃO À BRASILEIRA” Projeto apresentado à disciplina Metodologia Científica como requisito…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2 O FATO DO ABANDONO ATUALMENTE NO BRASIL........................................4 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA SEGUNDO O ECA..........................5 4 POLÍTICAS DA ERA VARGAS E AS ATUAIS......................................................6 5 PONTO DE VISTA DA SOCIOLOGIA...................................................................7 …