Adoção Segundo O Eca

Adolescente. Da adoção. Capítulo IX 2.1 Conclusão No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ) a adoção da criança e do adolescente é tratada como umas das maneiras de colocação em família substitua. A adoção é uma forma forma duradoura e diferencia-se tanto d augarda como da tutelas, as quais são formas que não são definitivas. Ou seja, podem encerrar a qualquer instante, sendo pelo restabelecimento do pátrio poder como por negligêngia dos seus responsáveis. Após a adoção…

Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à família substituta: a) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. b) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. c) Sempre que possível à criança e o adolescente devera ser previamente ouvido e sua opinião será devidamente considerada. d)…

FAMÍLIA SUBSTITUTA (arts. 28/32 do ECA) “...a qualidade dos cuidados parentais que uma criança recebe em seus primeiros anos de vida é de importância vital para a sua saúde mental futura”. John Bowlby Um dos direitos fundamentais assegurados à criança através do art. 227 da CF e art. 4º do ECA é o direito à convivência familiar. A regra, portanto, é a criança e o adolescente serem criados e educados no seio de sua família natural (art. 19 do ECA). Por família natural…

FACULDADE DE DIADEMA CURSO DE DIREITO JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA ADOÇÃO INTERNACIONAL DIADEMA 2012 JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Diadema no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Fabiana Moraes. DIADEMA 2012 JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA …

Direito da Infância e Juventude Professor: Josemar Portes Ementa / Plano I – Mudança de paradigma da situação irregular (código de menores) para proteção integral (ECA) - Normativas Internacionais - Antecedentes Históricos II – Direitos Fundamentais - Vida, saúde liberdade, respeito, dignidade, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho. III – Prevenção - Disposições Gerais - Prevenções Especiais IV- Da política de atendimento - Disposições Gerais -

ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA OPÇÃO PARA AMENIZAR A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE ABANDONO? KENIA CRISTINA FERREIRA DE DEUS LUCENA1 RESUMO O presente artigo científico apresenta uma reflexão sobre a realidade de várias crianças abandonadas que vivem nos abrigos goianienses, aguardando a colocação em uma família substituta através da adoção. As pesquisas comprovam que o brasileiro ao querer adotar tem em mente um perfil de criança: branca, de até seis meses e do…

ADOÇÃO: (I)LEGALIDADE E/OU (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E À BRASILEIRA Lindaucy Siqueira de Oliveira1 Orientadora Professora Mestre Lívia Costa de Andrade2 RESUMO O presente estudo abordará os tipos de adoção tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro e verificará a (i)legalidade e/ou a (im)possibilidade da aplicação da adoção intuitu personae e adoção à brasileira diante da legislação existente. Para tanto, o trabalho fará uso da combinação dos métodos

Vitor Teles de Oliveira Meneses O Processo de Adoção no âmbito do Distrito Federal Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC à Faculdade Unisaber, no curso de Serviço Social sobre a orientação da Professor Ricardo. Brasilia 2011 SUMÁRIO: 1-Introdução.............................................................................................................. 3 2- Tema........................

PRIMEIRA FASE – XV EXAME ECA Cristiane Dupret Sites para inscrição e material de apoio: www.cristianedupret.com.br www.direitocriancaeadolescente.com.br www.direitopenalbrasileiro.com.br INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA: CURSO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Cristiane Dupret, 2012, Ius Editora. À venda com desconto no site www.direitocriancaeadolescente.com.br Leis importantes para o estudo do conteúdo da disciplina Direito da Criança e do Adolescente:  Lei 8069/90 – ECA (Estatuto da…

A ADOÇÃO INTERNACIONAL - SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS – PROCESSO E PROCEDIMENTO Trabalho apresentado em cumprimento aos requisitos aprovação Internacional na formais disciplina Privado do exigidos de à Direito Curso de Doctorado em Ciencias Jurídicas Y Sociales de La Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. MARIETA PEREIRA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................