Adoção Póstuma

significar uma resposta pessoal para uma sociedade pós-moderna, as condições na sociedade que a fazem pós-modernas ou o estado de ser que é associado a uma sociedade pós-moderna. Em muitos contextos, poderia ser distinguido de pós-modernismo, a consciente adoção de filosofias pós-modernas ou de seus traços na arte, literatura e sociedade. O crítico brasileiro Mário Pedrosa foi um dos primeiros a utilizar este termo em 1964 (Madeira, A. p.1). Em importante artigo sobre a arte de Hélio…

asseverando que “à falta de explícito esclarecimento, há de se entender que a lei a que se refere o texto, é tanto a de nº. 8.069/1990 (ECA) quanto outra de natureza similar ou não”. A exceção abrangia, por exemplo, o deferimento da tutela (artigo 36), a adoção de maiores de 18 anos que já estavam sob guarda ou tutela dos adotantes (artigo 40), representação de menores púberes e impúberes (artigo 142) e competência para conceder a emancipação (artigo 148, parágrafo único, e) e a…

normas de proteção previstas no ECA, ressalvadas aquelas relativas ao exercício do poder familiar, que cessa pleno iure com a plena capacidade civil. Hipóteses de aplicação excepcional do ECA a pessoas de idade superior a 18 anos: a) adoção: art. 40, do ECA (vide arts. 4º, par. único, alínea “b”; 141, §2º e 165 a 170, do ECA) - apenas quando o procedimento se inicia antes de o jovem (que antes de completar 18 anos já se encontrava sob a guarda ou tutela dos adotantes)…

filhos; II – adoção de filhos; III – direito previdenciário; IV – direito à herança”. Certamente os debates serão acalorados e os esforços ingentes em torno desse artigo, já convertido em lei em muitos países. O aspecto acerca da adoção por essas pessoas acarreta ainda inúmeras incertezas, sendo talvez o mais polêmico. 5. Adoção. A adoção não é deferida a qualquer pessoa que tenha interesse. Há requisitos e medidas de prevenção a serem seguidos em prol da criança e do adolescente. A…

Apresentamos informações básicas sobre o autor, situando-o no contexto da história da literatura brasileira ou portuguesa. RESENHA Apresentamos uma síntese da obra para que o professor, ao conhecer o tema e seu desenvolvimento, possa avaliar a pertinência da adoção, levando em conta o interesse e o nível de leitura de seus alunos. COMENTÁRIOS SOBRE A OBRA Conforme as características do gênero a que pertence a obra, destacamos alguns 3 aspectos importantes, como a visão de mundo nela…

é tema muito discutido e polêmico no que diz respeito aos efeitos desse molde de filiação no âmbito jurídico. O principal questionamento e o mais polêmico em relação ao tema são os reflexos no direito sucessório desse filho nascido de inseminação póstuma. Ante a carência de normas específicas sobre o assunto, a solução dos casos concretos deve ser orientada pelos Princípios Constitucionais; dentre eles, o Princípio da Igualdade, Liberdade e da Liberdade de Planejamento Familiar. Antes…

preocupação com o direito juvenil foi o Congresso Internacional de Menores ou Congresso de Paris, realizado entre 29/06 e 01/07/1911, que estabeleceu os fundamentos das legislações de menores do mundo, com o abandono do caráter penal indiferenciado e adoção do modelo tutelar. A lógica do modelo é voltada para o perverso binômio carência/delinqüência, não distinguindo abandonados de infratores. 7. Direito Internacional Público. São documentos relevantes: tratados e convenções da OIT…

vinculação prioritária da identidade espírita a parâmetros éticos que possam, num quadro de emergência pós-metafísica da filosofia social, ser garantidos de forma universalista. Nesse sentido, defende-se que a opção mais viável na atualidade é a adoção de uma concepção procedimental da fraternidade, em termos de uma ética alteritária. Palavras-chaves: espiritismo, identidade cultural, religião, ética INTRODUÇÃO Este trabalho pretende discutir o problema pragmático da identidade …

INTRODUÇÃO O presente trabalho discute a questão da adoção por casais homossexuais, relatando possibilidade ou não de sua concessão a pessoas que possuam esta opção sexual. A Constituição Federal preceitua, no artigo 3º, incisos I e IV, que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS UMESP/ SBC 2009 SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência…