Adoção Por Homoafetivo

instituto da adoção e mais precisamente a respeito do processo de adoção por casais de relação homo afetiva. A apresentação do processo e suas etapas são de uma forma de ajudar e instruir aqueles que querem realizar o sonho de adotar, perante a ausência legisladora que normatize o processo de adoção e defenda os casais que mantêm uma relação estável e homo afetivo e também mostramos a sociedade contra esta adoção. A ADOÇÃO Dois pontos legais devem ser destacados quando o…

SIGNORELLI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Kátia Frighetto Ferreira A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos…

objetivo deste trabalho é introduzir o estudo do Direito de Família, um dos campos entre muitos oferecidos dentro do estudo do Direito, através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas ao campo estudado. Os objetivos…

facilitar adoção por casais homossexuais Após julgamento, novos direitos foram dados a uniões entre pessoas do mesmo sexo Marina Novaes e Mônica Aquino, do R7 A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve beneficiar os casais homossexuais que querem adotar uma criança. A partir do julgamento do Supremo, casais gays ficam em pé de igualdade com casais héteros. Ou seja, têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito à…

Indice 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE ADOÇÃO 3. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 4. ADOÇÃO NO BRASIL 5. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO

Indice 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE ADOÇÃO 3. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 4. ADOÇÃO NO BRASIL 5. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA ARAGUAÍNA 2014 MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia de Pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a) Professor(a): Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto ARAGUAÍNA 2014 SUMÁRIO 1 TEMA

“promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e reforça no enunciado do art. 5º que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas quando diz respeito a adoção por casais homossexuais ou a própria união entre os mesmos, o tratamento jurídico é bem diferente. O art.3°, parágrafo IV, da CF/88 estabelece que: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: …

homoafetiva no Brasil e em outros países 3.2. Mitos e preconceitos 3.3. Legítimo direito de cidadania 4. ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 4.1. Breve histórico da adoção 4.2. Adoção por casais homoafetivos 4.3. O “mal” do preconceito prevalece sobre o “bem” da adoção 4.4. Decisões judiciais e depoimentos 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS RESUMO Este trabalho enfoca a questão da adoção homoafetiva em suas diversas nuances e repercussões sociais, transpondo a barreira do…

ADOÇÃO SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2. CONTEXTUALIZAÇÃO.............................................................................................4 2.1 - Conceito e finalidade da adoção……………………………………………………....4 2.2 – Evolução Histórica……………………………………………………………………...5 2.3 – Natureza Jurídica……………………………………………………………………….6 2.4 – Requisitos objetivos e subjetivos da…