Adoção Lei 12 010 2009

Estradas : um total de 571 km, sendo: * Estradas vicinais : 468 km construídos (108 km de rede elétrica) e 64 km projetados para 2008; * Rodovia federal : 69 km (BR-174, asfaltada e com energia elétrica); * Rodovia estadual : 34 km (AM-010, asfaltada e com energia elétrica); * Comunicação : dois sistemas de telefones de Utilidade Pública no município de Rio Preto da Eva; * Municípios abrangidos : Manaus (40%) e Rio Preto da Eva (60%); * Projetos de Implantação :…

(PGC-PV/2014) – CAO ADM/ESP O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, incisos I, III e VI do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n° 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, resolve: TORNAR PÚBLICAS, como anexo 1, as alterações no Plano Geral de Cursos e Previsão de Vagas (PGC/PV-2014), publicado no BG n° 244, de 23 dez. 2013,…

Indenização por dano moral. VI – Juros de mora. Valores devidos à União. Taxa Selic. VII – Juros de mora. Termo inicial. Ação anterior idêntica proposta por sindicato. VIII – Juros de mora. Parcelas trabalhistas vencidas e vincendas. IX – Juros de mora. Lei 9.494/1997. Aplicabilidade à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. X – Juros de mora. Forma de compensação. XI – Juros de mora. Complementação de aposentadoria. Abatimento de valores devidos à PREVI. XII – Juros…

sobre Circulação de Mercadorias Instituto Nacional de Seguridade Social Imposto Predial Territorial Urbano Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores Imposto Sobre Serviços Imposto sobre transmissão de bens imóveis Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Lei Orgânica do Município de Imperatriz Programa de Aceleração do Crescimento Plano Diretor Municipal Produto Interno Bruto Plano Plurianual Parceria Público Privada PSI SINFRA STN SUS TED TCU Programa de…

regularizados. O sinal de telefonia irá funcionar adequadamente, ao mesmo tempo em que haverá a preservação do patrimônio histórico e paisagístico. Após estudo do laudo téc- M nico, a Prefeitura de Olinda elaborou projeto de lei municipal alterando a lei então vigente (5.321/2002), a qual diz que não pode haver Estações de Rádio Base (ERB) na localidade, visando à preocupação urbanística, paisagística e a possibilidade de prejuízos à saúde, quando instaladas a menos de…

DAS-4; 9. GERALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Gerente de Postos de Atendimento e CIRETRANS - DAI-1; 10. GERALDO MAGELA AZEVEDO SILVA JÚNIOR, Gerente de Fiscalização e Segurança - DAI-1; 11. GESTINO SANTANA OLIVEIRA, Gerente de Controle Regional - DAI-1; 12. JOÃO BATISTA MARIANO DE BRITO, Diretor de Administração e Finanças - DAS-4; 13. JOÃO BENTO SANTOS BARBOSA, Gerente da Assessoria Jurídica DAI-1; 14. JOÃO ELOI CARDOSO, Gerente da Assessoria de Planejamento - DAI-1; 15. JOARA JANE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Renata de Oliveira Coelho Adoção por casais homoafetivos: quebrando barreiras e enfrentando preconceitos Lorena 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Renata de Oliveira Coelho Adoção por casais homoafetivos: quebrando barreiras e enfrentando preconceitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no…

|IAS 11 |Construction Contracts" (Contratos de construção) | |IAS 12 |Income Taxes" (Imposto de renda) | |IAS 14 |"Segment Reporting" (Relatórios por segmento. Substituído desde 1 de janeiro de 2009 por IFRS 8) | |IAS 16 |"Property, Plant and Equipment" (Ativo Imobilizado)

..............................................................................................14 2.2 LEI CAÓ: LEI Nº 7.716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989.................................................................................15 2.3 INJÚRIA RACIAL: LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997 ......................................................................16 2.4 ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010 ....................................16 3. SISTEMAS DE…

são entendidas as normas como "algo exterior" que leva a estabelecer um estado de coisas, que se bem pode ser benéfico com vistas a criar certa ordem pacífica e rendosa (Benavides e Antón, 1987, p.52). Por este motivo, todo Código, que não seja uma Lei no sentido estrito e, portanto, possa ser mais sensível ao contexto econômico-político e cultural de uma dada sociedade, tem um aspecto dinâmico, o que permite – à medida que a sociedade e a própria profissão se movimentam –, a revisão,…