Adoção Infantil

negociação coletiva; II. Eliminação de todas as formas de trabalho forçado; III. Abolição efetiva do trabalho infantil; IV. Eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação, a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. Uma das funções mais importantes da OIT é a elaboração, adoção, aplicação e promoção das Normas Internacionais do Trabalho, sob a forma de convenções, recomendações,…

Acidentes: o que sabem os pais Ana Margarida Costa1, Aida Sá1, José Fraga1, Fátima Dias1, Maria João Serafino RESUMO Os acidentes domésticos e rodoviários são causa frequente de morbilidade e mortalidade infantil. Objetivo foi avaliar o conhecimento das normas de segurança infantil por parte dos pais, tendo em conta o grau de habilitações acadêmicas (Ensino Básico (B), Ensino Secundário (S), Ensino Superior (SU)). Foi realizado um estudo transversal com aplicação de um…

Continuada Conselho Estadual de Assistência Social Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão Estadual Judiciária de Adoção Coordenadoria Especial de Políticas Procriança e Adolescente Constituição Federal de 1988 Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cadastro Nacional de Adoção Conselho Nacional de Assistência Social Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Colegiado…

Exploração sexual A prostituição de crianças e adolescentes de idade inferior a 18 anos, a pornografia infantil e (muitas vezes relacionados) venda e tráfico de crianças são muitas vezes consideradas como crimes de violência contra crianças. Eles são considerados como formas de economia de exploração semelhante ao trabalho forçado ou escravidão. Tais crianças freqüentemente sofrem danos irreparáveis à sua saúde física e mental. Elas enfrentam a gravidez precoce e o risco

...................................................18 CAPITULO III ADOÇÃO..............................................................................................................21 3.1 Guarda, Tutela e Adoção.............................................................................21 3.2 Conceito e Natureza Jurídica.......................................................................27 3.3 Tipos de Adoção........................................................................

oportunidades educacionais. O art. 3º, I da LDB refere-se à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o que já pressupõe o alargamento do direito à educação, por não se restringir apenas ao acesso, mas também à permanência. A adoção de instrumentos jurídicos que permitam a proteção do direito representa mais um avanço: o direito público subjetivo. A exigência da qualidade amplia o direito a educação, colocando-o em um novo patamar, o direito de educação de…

cerebral Hidrocéfalo não comunicante se refere a hidrocefalia que resulta de lesões que obstruem o sistema ventricular e hidrocéfalo comunicante se refere a lesões que afetam e obstruem o espaço subaracnóide. Causas: Algumas causas de hidrocefalia infantil podem ser por obstrução liquórica, tais como: gliose, cisto colóide, gliomas, craniofaringeomas, cistos de aracnóide, meduloblastomas, ependimomas, astrocitomas, tumores, estenose. Outras causas de hidrocefalia comunicante são: …

adolescentes. Características do ECA O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos. Encontram-se os procedimentos de adoção (Livro I, capítulo V), a aplicação de medidas sócio-educativas (Livro II, capítulo II), do Conselho Tutelar (Livro II, capítulo V), e também dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Conceitos de criança e de adolescente …

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. O abandono infantil................................................................................................4 2.1.Direitos essenciais para crianças e adolescentes............................................5 3. CONCLUSÃO..................................

ADOÇÃO TARDIA – CARACTERÍSTICAS DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA LEIA ARTIGO DA SERVIDORA DA SEÇÃO DE ADOÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, NIVA MARIA VASQUES CAMPOS Adotar é um desafio porque relacionar-se é sempre um desafio. Temos que acolher, aceitar o outro em sua integridade, com sua beleza e originalidade, mas, também com suas dificuldades e limitações. Esse amor incondicional, alguns dizem que só mesmo Deus é capaz de dar. A maioria de nós mortais tem…