Adopção Por Casais Homossexuais Em Portugal

lógica de proximidade e continuidade, reportando-se à prestação de cuidados ao longo do ciclo vital, visando a promoção da saúde, prevenção - 32- da doença, tratamento e reabilitação (OMS, 2000; ICN, 2002a; Schober & Affara; 2001; OE, 2002). Em Portugal, os CSP constituem-se como a base do sistema de saúde, sendo reconhecidos no Programa do XVII Governo Constitucional como a base de sustentação de um sistema acessível, eficiente e equitativo. As orientações estratégicas definidas no…

A maternidade sob o aspecto gestacional: As produtoras de bebês 33 2.4. A maternidade e o envolvimento emocional 34 3. A maternidade de substituição no ordenamento jurídico português e no ordenamento jurídico brasileiro 37 3.1. Portugal: As várias teses conflitantes da questão da filiação, na maternidade de substituição 37 3.2. Lei Portuguesa nº 32, de julho de 2006, que regulamenta a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida 43 3.3.…

.............42 3.4. Limites do direito à liberdade religiosa......................................................53 3.5. Desafios atuais à liberdade religiosa..........................................................55 3.5.1. Teoria jurídica homossexual.............................................................55 Conclusão..........................................................................................................62 Bibliografia...................................................

mental e social: o corpo modifica-se profundamente quando surge a puberdade, o pensamento também muda e torna-se objecto de transformações quantitativas e qualitativas, a vida social evolui pelo duplo movimento de emancipação da tutela parental e de adopção de novas relações de pares, e a representação de si, finalmente passa a relacionar-se com uma nova subjectividade que se exprime no seio da identidade, fruto das transformações sexuais, cognitivas e sociais. Assim, as modificações…

mental e social: o corpo modifica-se profundamente quando surge a puberdade, o pensamento também muda e torna-se objecto de transformações quantitativas e qualitativas, a vida social evolui pelo duplo movimento de emancipação da tutela parental e de adopção de novas relações de pares, e a representação de si, finalmente passa a relacionar-se com uma nova subjectividade que se exprime no seio da identidade, fruto das transformações sexuais, cognitivas e sociais. Assim, as modificações…

diferentes origens não são Charlie. Evidentemente, por razões diferentes. Depois dos atentados, a filha de Le Pen, actual líder da Frente Popular, um dos mais fortes da extrema direita europeia, voltou a defender a saída da França do espaço Schengen e a adopção de políticas migratórias agravadas. Há quem acredite que os tristes episódios podem dar vazão ao extremar de posições. É interessante o facto de a imprensa e a opinião pública realçarem quase sempre a origem dos terroristas.…

casamento de homossexuais, da educação sexual hedonista faz parte de um “pacote” de medidas imperialistas que querem impor a nossos filhos, não é fato isolado e não se restringe ao Brasil e nem à América do Sul. É importante examinarmos aqui o que está por trás de tudo isso. “A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na redução do tamanho da família. “... devemos mostrar nossa ênfase no direito de cada pessoa e…

autónoma. Sampaio (1992) sustenta que nesta fase, ocorrem as primeiras experiências de envolvimento afectivo-sexual. É nesta fase que pode ocorrer uma aproximação preferencial por um amigo do mesmo sexo. Certos pais interrogam-se se o filho será homossexual; o receio dos pais em relação a este comportamento do filho, pode fazê-lo agir de modo que, sem terem consciência de o fazerem, empurram o filho para um envolvimento sexual com alguém do sexo oposto. Esta experiência forçada pode,…

amplamente ratificado no mundo. 2. A convenção promove os 3 Ps. Primeiro, promove a participação - de acordo com a idade e com a maturidade – da criança nas questões que afectam o seu futuro, tal como os processos judiciais ou os processos de adopção, tendo em consideração as suas famílias e a sociedade como um todo. Também declara os direitos à protecção contra todas as formas de abusos, violência, e práticas que possam ir contra os seus direitos. Finalmente, e tal como qualquer…

www.psicologia.com.pt DELITOS SEXUAIS Monografia final de licenciatura (2005) Ilídia Piairo de Abreu Licenciada em Psicologia da Saúde pela Universidade Lusíada do Porto, Portugal Email: lidiapiairo@hotmail.com RESUMO No presente estudo acerca de “Delitos Sexuais” há que ter em conta de que estaremos, de alguma forma, a estudar “Sexologia” o que implica estudar os Seres Humanos como indivíduos sexualizados, portadores de um carácter sexual de homens e mulheres incluindo…