Adolescência E O Ato Infracional Responsabilidade Do Estado E Da Sociedade

(Des) Construindo A “Menoridade”: Uma Análise Crítica Sobre O Papel Da Psicologia Na Produção Da Categoria “Menor” Enquanto os Europeus pregavam que tinham o trabalho como atividade formadora e enobrecedora, e com valor positivo na sociedade, no Brasil a sociedade colonial e escravagista pautava-se quase no contrário, pois o trabalho era visto como traço demeritório, sendo associado aos escravos ou as pessoas sem valor nem peso na escala social. Querendo europeizar o Brasil, com a…

CARVALHO- FIMCA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NO ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-MARIA DOS ANJOS PORTO VELHO/RO 2011 ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NO ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-MARIA DOS ANJOS Trabalho de…

A expressão se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime, no Brasil temos “menores infratores” de origem jurídica, e acabou ganhando amplos uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes praticados por tais menores, são chamados de infrações ou “atos infracionais” e as personalidades de “medidas socioeducativas”. Como pesquisado vários sites e blogs de…

Maria Lorenzini Gerber Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Serviço Social (SES-0222) – Prática Módulo II RESUMO Compreender a adolescência, fase de desenvolvimento entre a passagem da infância para a vida adulta e formação da personalidade. O adolescente Infrator é vítima de uma sociedade capitalista e desigual, os motivos que o levam a cometer estes delitos e se transformarem em “marginais” são frutos de uma convivência familiar sem limites e…

constitucional. Por fim, em terceira e última exposição, avaliar a eficácia das mudanças com o objetivo de reprimir a violência a delinqüência juvenil. Concluindo que reduzir a menoridade penal simplesmente não resolverá a questão é necessário que o Estado e toda a sociedade mobilizem formas mais abrangentes para reversão do problema. Palavras - chave: menoridade penal; redução; legislações ordinárias; instrumentos normativos constitucionais. SUMÁIRO…

INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS – FENATIBREF Representante: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 5 9) MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA Representante: MARIA JÚLIA ROSA CHAVES DEPTULSKI ( VICE PRESIDENTE) 10) SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA – SBP Representante: ALDA ELIZABETH BOEHLER IGLESIAS AZEVEDO 11) Movimento Nacional de Direitos Humanos Representante: ARIEL DE CASTRO ALVES 12) PASTORAL DA CRIANÇA – Organismo de Ação Social da CNBB…

conflito com a lei. Procura refletir sobre as mobilizações ocorridas nos adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade. E finalmente, por meio do discurso dos adolescentes analisa suas expectativas e projetos futuros junto à família e sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Adolescente, Identidade Social, Família, Lei. ABSTRACT: This article shows the results of a qualitative research, which evaluates the seeking for social identity of adolescents in conflict with the law. It…

INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR- Universidade Norte do Paraná Atividade Interdisciplinar. Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane. Ruy Barbosa 2011 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Em 13 de Julho de 1990, a lei n°8.069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foi sancionado com 267 artigos, entre estes os artigos 103 á 128 que dispõem sobre o adolescente infrator. Sendo…

INFRATORES: UMA REFLEXÃO SOBRE SEU CONTEXTO SOCIAL E INFRACIONAL Profª Esp. Maria Aparecida Batista de Lima Silva1 RESUMO É notável o crescimento do índice de delitos praticados por menores, diariamente reportados pela mídia local e nacional. Essas ocorrências causam sofrimento para a sociedade e despesas para os órgãos públicos. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o perfil dos menores infratores, dos atos infracionais e das medidas do sistema judicial…

ADOLESCENTE: DO ATO INFRACIONAL À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA RETRIBUTIVA COM FINALIDADE PEDAGÓGICA. 1Yloma Fernanda de Oliveira Rocha RESUMO: O presente artigo discute a natureza retributiva da medida socioeducativa de internação e sua finalidade pedagógica, subjacendo questões acerca do produto desta, bem como da inimputabilidade penal do adolescente, expresso na Constituição. Dessa forma, ao analisar a conjuntura brasileira no tocante à segurança pública, percebe-se que inúmeros são os fatores