menores

MENORES INFRATORES: UMA REFLEXÃO SOBRE SEU CONTEXTO
SOCIAL E INFRACIONAL
Profª Esp. Maria Aparecida Batista de Lima Silva1

RESUMO

É notável o crescimento do índice de delitos praticados por menores, diariamente reportados pela mídia local e nacional. Essas ocorrências causam sofrimento para a sociedade e despesas para os órgãos públicos. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o perfil dos menores infratores, dos atos infracionais e das medidas do sistema judicial empregadas, fundamentando-se no levantamento bibliográfico e na caracterização da estrutura física e organizacional da Delegacia
Especializada do Adolescente e do Conselho Tutelar de Barra do Garças.
Palavras-chaves: Menores infratores; Fatores de risco; Sociedade; Legislação;

ABSTRACT
The growth of crimes rate committed by young offenders is reported daily by local and national media. These events cause distress to society and governmental cost. Therefore, this study aims to reflect on the profile of juvenile offenders, their offenses and measures of the judicial system, taking account of the survey and to characterize the physical structure and organization of the Guardian Council and the police department for the protection of the child and the adolescent of the Barra do Garças.
Keywords: Juvenile offenders; Risk factors; Society; Legislation;

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Graduada em Matemática e Especialista em Educação Matemática, pela Universidade
Federal de Mato Grosso. Professora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia e da
Escola Estadual Jardim Araguaia. E-mail: [e-mail]

1 INTRODUÇÃO
“Uma criança não ameaça ninguém. É só vida, inocência e ternura. Mais que ajudar a outros, ela precisa ser ajudada e acolhida. (...) Cada vez que nasce uma criança, é prova de que Deus ainda acredita na humanidade. Deus acreditou tanto que quis nascer criança frágil, com os bracinhos enfaixados para não ameaçar ninguém” - teólogo Leonardo Boff, em seu
artigo