Adolescência E O Ato Infracional Responsabilidade Do Estado E Da Sociedade

mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a normativa internacional. "Num momento em que se abre uma polêmica nacional, referente à redução da imputabilidade penal, inclusive com inúmeros projetos de lei em tramitação; num momento ainda em que a insegurança da sociedade, cada vez mais assustada…

sobrevivência, ocasionadas por uma sociedade tão excludente, são, indubitavelmente, causas de maior índice de criminalidade” (PRATES, 2001, 24). Assim, a sociedade ao excluir os adolescentes, faz com que este venha ser explorado através do trabalho infantil, abuso sexual, violência física, ficando assim vulnerável a qualquer tipo de situação. Já que as famílias não têm como suprir suas necessidades básicas, estas por sua vez são excluídas de forma gradativa da sociedade capitalista, cujo…

as oportunidades e facilidades, a fim de Ihes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (CONT.)  Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade…

bibliográficas objetivada a temática. Para a averiguação de tal temática faz-se necessário discorrer sobre o conceito adolescência e entender todo o processo de desenvolvimento e transformação que passamos nessa época, bem como todos os conflitos vivenciados pelos jovens na contemporaneidade, dentre eles a violência, delinquência e a dependência química, fatores aos quais influenciam a atos infracionais. Também analisaremos de forma critica a aplicação das medidas socioeducativas com o…

palavras sobre nossa trajetória e agradecer aos amigos e amigas que nos acompanharam nessa caminhada. Criada antes como projeto para somente depois virar uma organização da sociedade civil, a Horizontes marca sua história pela diversidade de projetos públicos e privados - cerca de 100 nesses 10 anos -, executados em 4 estados (MT, PR, SC e SP) e 80 municípios, por mais de 2 mil profissionais, na educação profissional e ambiental e na promoção dos direitos humanos de jovens em…

Ciências Jurídicas Curso de Bacharelado em Direito Ariadne Oliveira Mota OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

Introdução O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Portanto, é importante pesquisar, analisar para promover um processo de reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que a última alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida sócio-educativa, e para que…

Frederico Westphalen 2011 o ato infracional como expressão da violência urbana bÁRBARA ACATROLLI DÉBORA CRISTINA SPONCHIADO fernanda dos santos PATRICIA MEMLAK VANESSA MAFALDA Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social Frederico Westphalen 2011 Trabalho apresentado a disciplina Formação Social, Política e Econômica do Brasil da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Gleiton Luiz de Lima o ato infracional como expressão da violência urbana…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Formação social politica, Antropologia, Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social, Psicologia geral Professor (s): Lisnéia Rapazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................

Quando eu tiver setenta anos / então vai acabar esta adolescência / vou largar da vida louca e terminar minha livre docência / vou fazer o que meu pai quer/ começar a vida com passo perfeito/ vou fazer o que minha mãe deseja / aproveitar as oportunidades/ de virar um pilar da sociedade /e terminar meu curso de direito/então ver tudo em sã consciência / quando acabar esta adolescência Paulo Leminski RESUMO O objetivo do presente trabalho é detalhar e apontar alguns