Adolescentes Infratores Aumenta Número De Jovens Autores

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MECANISMO DE DEFESA DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e

ALCOLHIMENTO À ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS KELLY FREITAS1 LARRIC JOHNNY MALACARNE2 ANA LÚCIA DE LIMA3 MICHELE CARNEIRO4 TATINE PENARIOL ROSATO5 RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido no estágio básico da Universidade Federal de Mato Grosso, com enfoque social comunitário, objetivou investigar a realidade da instituição pelo viés dos jovens institucionalizados, e as relações desses jovens dentro e fora desse espaço. Foi realizado em uma Casa Lar que acolhe…

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 8 2 OS SUSTENTÁCULOS QUE NORTEIAM A JUSTIÇA RESTAURATIVA ................ 10 2.1 A situação brasileira perante o aumento do número de enclausurados .......... 10 2.2 A Política Criminal no Brasil e suas principais correntes ................................. 16 2.3 Penas alternativas no Brasil…

FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 34 6.1 DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO JUDICIÁRIO 34 6.2 DAS HIPÓTESES LEGAIS DE APLICABILIDADE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA 35 6.2.1 Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990 - Estatuto da Criança e do Adolescente 37 6.2.2 Lei 11.343, de 23 de agosto de 2.006 – Lei Antidrogas 39 6.2.3 Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 – Código Penal 41 6.2.4 Lei 9.099, de 29 de setembro de 1995 - Da função dos Juizados Especiais Criminais 45…

Jacira Barbosa dos Santos Letícia Santos de Jesus Tatiane Santos Alves SERVIÇO SOCIAL X ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reinserção familiar e social Salvador 2012 Edjane Barbosa Oliveira Hávila Linhares de Medeiros Jacira Barbosa dos Santos Letícia Santos de Jesus Tatiane Santos Alves SERVIÇO SOCIAL X ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reinserção familiar e social

Estatuto da Criança e do Adolescente 12 anos Edição Especial 2002 Copyright © 2002 Ministério da Justiça Realização: Execução: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR Esplanada dos Ministérios • Bloco “T” • Anexo II • sala 508 CEP: 70064-901 • Brasília-DF • Fone: (61) 225-2327 / 429-3525/3535 Fax: (61) 224-8735 • conanda@mj.gov.br http://www.mj.gov.br/sedh/conanda/index.htm …

Janeiro 92 39 PARTE 3 O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FACÇÕES DE DROGAS E NO COMBATE ARMADO O aumento da utilização de crianças e adolescentes no tráfico de drogas .................. 120 Recrutamento: opções limitadas e escolhas individuais – os atrativos do tráfico ............. 126 As funções: funções das crianças e jovens no tráfico; sua participação na segurança armada . 142 Pontos em comum: crianças e adolescentes empregados no tráfico como grupo…

somente aparente. (FERRI, 1978, p. 36). Já Rafael Garofalo (1978) destacou que “o crime não era visto apenas pela sua gravidade, mas também pela periculosidade do agente, com o exame da periculosidade do criminoso, diante do direito penal.” O autor foi quem batizou a nova ciência com o título da obra, “Criminologia”, que publicou em 1916. Assim, deve-se a Lombroso, Ferri e Garofalo a sistematização e o lançamento das bases científicas da criminologia. 1.2 Conceito A palavra…

necessário que, além do seu celular, o do destinatário fosse compatível com a tecnologia. Os celulares capazes de enviar mensagens de texto geralmente vinham equipados com um teclado alfanumérico, afinal, o aparelho deveria compreender letras além de números. 1.2 Novos Serviços para Atrair a Clientela Os celulares traziam campainhas um tanto irritantes, entretanto com o avanço da tecnologia nas operadoras e nos aparelhos, os ringtones monofônicos, e polifônicos, personalizados…

universidade e o incentivo à privatização do ensino, o que provocou um aumento muito grande do número de cursos de Psicologia. O país conta hoje com 102 cursos de Psicologia, dos quais 30% estão concentrados em São Paulo. Este estado conta hoje com 35 mil psicólogos, do total de 75 mil inscritos no país. Embora muitos se formam e nem mesmo se inscrevem nos conselhos regionais, o que significa que esse número poderia ser bem maior. Pelo que se estima 50% dos formados nunca praticam a…