Adolescente Infrator E Seu Egresso Na Sociedade

Restaurativa nos conflitos com a Lei penal envolvendo adolescentes. Serão abordadas as formas de Justiça Restaurativa nos âmbitos judicial, educacional, e comunitário. A partir da conceituação de crime e sua valoração no contexto sócio- cultural brasileiro, o trabalho buscará analisar as formas de gerenciamento de conflitos, principalmente, na esfera criminal. O trabalho procurará mostrar de que maneira as técnicas em Justiça Restaurativa podem influenciar positivamente no…

Maria Ivonete Soares Coelho Cínthia Simão de Souza Hiago Trindade de Lira Silva Vilsemácia Alves Costa (Organizadores) Serviço Social e Criança e Adolescente: a produção do conhecimento na FASSO/UERN (1990-2011) UERN EDIÇÕES Reitor Prof. Milton Marques de Medeiros Vice-Reitor Prof. Aécio Cândido de Souza Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Comissão Editorial do Programa Edições UERN: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Profª. Marcília…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Porto Alegre 2010 LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em ciências jurídicas e sociais da Universidade Federal do Rio Grande do…

(eficiência operacional). Órgão que somente vale porque a função vale, saltando à razão que é pelo desempenho de suas funções essenciais que as instituições públicas vão realizar aqueles valores que mais dão sentido, grandeza e orgulho cívico à sociedade como um todo e a cada qual dos seus individualizados membros. Valores fundamentais como “a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça”, apenas para citar os nominalmente referidos no preâmbulo da…

TRÂNSITO 4.2 HOMICÍDIOS 4.3 LESÕES CORPORAIS E VIOLÊNCIA SEXUAL 4.4 SEQÜESTROS 4.5 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 4.5.1 ROUBOS E FURTOS 4.5.2 ROUBO E FURTOS DE VEÍCULOS 4.6 ENTORPECENTES: PORTE E TRÁFICO 4.7 - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 4.8 - VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 17 20 24 26 26 26 28 30 31 35 5- DISTRIBUIÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DAS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS 37 6 - EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA E PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA 40 7 –…

Avaliação da Proposta 36 2. CONSIDERAÇÕES FINAIS 37 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 38 APRESENTAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente–ECA, instituído pela Lei 8.069, de 13/07/1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e exclusão social sustentado na Doutrina da Proteção Integral. Pela primeira vez na história brasileira a questão do adolescente tem prioridade absoluta, transformando o mesmo em cidadão sujeito de direitos e deveres, estabelecendo regras de…

profissionais do programa e os adolescentes, a nova lei define diretrizes e objetivos para o trabalho com o adolescente que cumpre medidas socioeducativas. Tais diretrizes conduzem a uma mudança de gestão e a uma atualização de metodologias e abordagens em diferentes momentos da ação socioeducativa e dos procedimentos judiciais. 1 Flávio Américo Frassetto, Defensor Público, formado em Direito e Psicologia, Mestre em Psicologia e professor do Mestrado Profissional Adolescente…

Brasil Social, 2001. 1. Serviço Social. 2. Infância e Juventude 3. Estatuto da Criança e Adolescente Situação de risco? JORNALISTA: — O que é uma criança em situação de risco? JURISTA: — Não é. Não pode, não deve ser. Situação de risco é um rótulo que estão usando para substituir a antiga situação irregular que autorizava a intervenção de autoridades públicas na vida de crianças e adolescentes chamados menores . Para início (e fim) de conversa, estão rotulando como em…

67 INTRODUÇÃO Os escândalos penitenciários que atormentam a sociedade, no que concerne à superlotação carcerária, rebeliões, ataques por facções criminosas, o que nos leva a indagar sobre o papel do direito penal, a eficácia da execução penal e o fim ressocializador da pena. A função da reinserção do condenado na sociedade se dá através de uma execução penal progressiva que devolve o apenado aos pouco à sociedade, com o intuito de reeducá-lo, através de atividades…

CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL KARINA OLINDINA DA SILVA ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM FLORIANÓPOLIS NOS ANO DE 1998, 2002 E 2010 FLORIANÓPOLIS 2010 KARINA OLINDINA DA SILVA ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA OU PRESTAÇÃO DE…