Adolescente Infrator Cumprindo Medida Socioeducativas Privaçao De Liberdade

Rodrigo Alysson R. Teixeira -350112 Rodrigo Salvador Caldas - 350113 “COMETI 157 E AGORA?”: A AÇÃO DO PEDAGOGO NO COTIDIANO DO MENOR INFRATOR. Fortaleza - CE 2013 Irani de…

PSICOLOGIA DA PERSONALIDADE II “ADOLESCENTES INFRATORES” INTRODUÇÃO O presente tem como objetivo tratar acerca do tema: adolescentes infratores, levantando questões e provocando o leitor a uma reflexão real sobre tema. Para tanto, será utilizado referências bibliográficas e dados empíricos. Destes atos infracionais, a grande maioria envolvendo o patrimônio e drogas ilícitas. Que os adolescentes pobres são a grande maioria infratores e seus atos ilícitos são umas…

1 TEMA Menores infratores: Penalidades para menores infratores. 2 DELIMITAÇÃO Diariamente recebemos noticias a respeito de crimes chocantes, e muitos desses crimes são praticados por menores de idade. Os crimes praticados por menores infratores estão previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Crimes cometidos por menores tornam-se problemas sociais, o que preocupa a sociedade, visto que são decorrentes de fatores que contribuem…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rosa Maria Dognani Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL CURITIBA 2012 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Curitiba 2012 Rosa Maria Dognani Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

9 1. INTRODUÇÃO O tema dos adolescentes em conflito com a lei, em especial os que têm histórico de drogadição, nos levou a refletir sobre o assunto como sendo um problema social, uma vez que o abuso de drogas tem levado muitos jovens e suas famílias a percorrerem um caminho de sofrimento e desumanização das relações afetivas, gerando como conseqüência o rompimento de vínculos familiares e comunitários, além de elevados índices de criminalidade. A falta de expectativas educacionais e de

menores e as condições socioeducativas são precárias. Mas até que ponto os legisladores poderão alterar a legislação? Esse bate-papo vai além da conversa informal. Há necessidade de produzir uma trajetória que pudesse reformular o Estatuto da Criança e Adolescente por meio do endurecimento das leis e tipos penais. Histórico da maioridade penal Historicamente a sociedade não detinha uma lei específica para enquadrar os ditos menores infratores que…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Advertência – art. 115 – conforme definição legal, consiste numa espécie de admoestação verbal, reduzida a termo em audiência (audiência admonitória) e assinada pelo adolescente e seus responsáveis, com o objetivo de alertar o adolescente sobre os riscos decorrentes da sua conduta. Na prática, consiste em conscientizar o adolescente do ato praticado e das suas conseqüências, levando-o a se comprometer a não mais incidir na mesma conduta. Por se tratar da…

infracional tendo como resposta as medidas socioeducativas, dispostos uma a uma e suas aplicações, onde serão explanadas suas medidas protetivas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por fim, há de se destacar sobre órgãos competentes com seus papéis no processo de reinserção na sociedade. 1 - O ADOLESCENTE E O HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO INFANTO - JUVENIL NO BRASIL Antes do século XIX, os atos infracionais cometidos por adolescentes no Brasil eram…

GLEICE ARRUDA DE MELO O ADOLESCENTE AUTOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO PSICOSSOCIAL Goiânia 2008 0 GLEICE ARRUDA DE MELO O ADOLESCENTE AUTOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO PSICOSSOCIAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Psicologia, Subprograma de Psicologia Social da Universidade Católica de Goiás - UCG, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientadora: Profa. Gomes Sousa. Dra. Sônia Margarida Goiânia 2008 1 O ADOLESCENTE AUTOR…

O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE – CAS - ICOARACI/PARÁ. Valderia de Aviz Martins1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo contribuir no processo de trabalho do assistente social na execução das medidas socioeducativas de internação em semiliberdade da instituição CAS. Considerando as configurações na contemporaneidade que é uma temática recorrente e emblemática dentro do seu campo de atuação, com