Adolescente E Medida Socioeducativa

SERVIÇO SOCIAL Trabalho De Conclusão De Curso MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Flávia Pereira Bressani 292188 Micheline Maia Purcino 344551 Mirlana Aparecida Barbosa 285514 Rubia Aparecida Mantuani 332166 Valdirene Rosária Carvalho Silva 287952 Orientador: Cynthia J. S. G. Guimarães Nº CRESS 15.694/ 6ª Região LAVRAS 2014 Dedicamos este trabalho primeiramente а Deus, por ser essencial em nossas vidas, autor de nosso destino, nosso guia, socorro presente na hora da…

Estatuto da Criança e do Adolescente, desde 1990. Mais do que simplesmente instrução e alfabetização, o acesso à educação de qualidade é um portal para a cidadania plena e a inclusão social em muitos níveis. Extremamente importante na formação e desenvolvimento de qualquer criança e jovem como caminho para a construção de seu futuro, a educação se faz ainda mais fundamental quando se trata de adolescentes em conflito com a lei, que hoje cumprem algum tipo de medida socioeducativa.…

trabalho por até 6 meses. Dado o conteúdo finalístico precípuo da lei, que é a proteção integral à mulher vitima de violência domestica e familiar, o art. 18 da LMP estabelece diretrizes a fim de que o magistrado possa aplicar, inclusive de ofício, medidas protetivas de urgência contra o agressor. Nesse contexto, pode-se cita-las: a) Suspensão da posse ou restrição do porte de arma, com comunicação ao órgão competente; b) afastamento do lar, domicilio ou local de convivência com…

MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUNAC/MA Fonte do Bispo, Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro, São Luís – MA / CEP: 65.015-910 Fone: (98) 3231-4738 / 3222-5041. Fax: (98) 3232-6484. E- mail: presidencia@funac.ma.gov.br CNPJ nº. 05.632.559/0001-58 DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Projeto Político Pedagógico São Luis/MA 2012 1 GOVERNADORA DO ESTADO DO…

ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ITABUNA – BA SETEMBRO/2012 EDENEA SANTOS, JOICELENE MORAIS, JOSEANE SILVA, JOZIELI SILVA, NEUBLAN ROCHA, WENY KARLA ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Trabalho apresentado à Professora Fabiana Valéria da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), referente à disciplina Gestão Social como pré requisito de avaliação da mesma. ITABUNA – BA SETEMBRO/2012 Apresentação Este trabalho propõe o conhecimento a cerca das medidas socioeducativas.…

PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO PASSARÉ ALINE MAGLLA MONTEIRO RABELO EMANUELLA DA COSTA LOPES JÉSSICA OLIVEIRA TORRES LIZANDRA MEDEIROS DAS CHAGAS MAURÍLIO CASTRO MELO FORTALEZA – CE 2012 Aline Maglla Monteiro Rabelo Emanuella Da Costa Lopes Jéssica Oliveira Torres Lizandra Medeiros Das Chagas Maurílio Castro Melo A EXPECTATIVA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO CENTRO…

das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator, ressaltando a incoerência existente entre a real proposta das medidas e o que as mesmas realmente produzem. Ressaltando e enfatizando a medida socioeducativa de internação. Ainda será feito uma breve reflexão entre o que a legislação afirma para assim o magistrado se apoiar ao aplicar a medida de internação e o que realmente acontece. No artigo ocorrerá também uma análise reflexiva sobre os problema gerados pela ineficiência das…

Público conceder a remissão extintiva do processo. c) Cabe ao Ministério Público conceder a remissão suspensiva do processo. d) Cabe ao Ministério Público cumular a remissão exclusiva do processo com medida socioeducativa de internação. 3. Assinale a opção CORRETA a respeito da colocação de adolescente em regime de semiliberdade: a) A semiliberdade pode ser aplicada cumulativamente com a remissão exclusiva do processo. xb) A semiliberdade pode ser determinada como forma de passagem…

o avanço dAS MEDIDAS Socioeducativas no brasil Lavras 2011 o avanço dAS MEDIDAS Socioeducativas no brasil Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Professores: Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus. Lavras 2011

O ADOLESCENTE INFRATOR E O ECA Christiane Trindade Ferreira1 Resumo O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Psicologia Forense e tem como objetivo abordar o assunto Adolescente Infrator e o ECA. Sabemos que a adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até alcançar a fase adulta, passando por…