Adolecente Infrator

pelos dirigentes, o jovem favelado encontra dinheiro, fraternidade, respeito e ascensão social no ambiente onde vive, tornando-se "alguém" na sociedade local, embora para a sociedade em geral passe a ser um marginal. Suportes sociais do crime ao adolecente nas comunidades carentes. Ora, a ascensão social através do mundo do crime é o caminho, aparentemente certo e fácil, que se apresenta para o jovem favelado, socialmente excluído pela sociedade de consumo do chamado "mundo…

crises decorrentes desta fase que se caracteriza por ser um período de bastante contradições,sendo de grande confusão para o adolescente já que as transformações nesta fase da vida são marcantes. Os fatores que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatores intrínsecos-biológicos,genéticos,psicológicos e emocionais e os fatores extrínsecos-a família, os amigos,a televisão, a escola,os grupos sociais e a comunidade em que…

lei 8.069 de 13.07.1990. Estatuto da criança e adolescente estabeleceu as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inemputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do codigo penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem interevir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão sócio-juridica. Importante contextualizar a problemática, mostrar um panorama do…

ao desenvolvimento mental incompleto, naturalmente imaturos e incapazes de entender suas ações. Conceito que também foi acolhido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para aplicar medias socioeducativas ao invés de penas, diferenciando o menor infrator do criminoso quanto ao tratamento dado em casos de condutas reprovadas. “Artigo 104. São penalmente Inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta lei. Parágrafo único. Para os efeitos desta lei, deve ser…

que o poder público assegure os pressupostos para o uso deste direito, ou não terá sentido qualquer forma de educação. Esta pesquisa nasce com o intuito de identicar e discutir algumas problemáticas sobre as trajetórias escolares, de um grupo de adolecentes privados de liberdade, não objetivando conclusões generalizadas sobre a trajetória dos mesmos, mas, comprometendo-se a mapear as trajetórias por eles relatadas, buscando refletir sobre o processo de escolarização dentro das unidades…

política que vai resolver este caos. A questão sobre o menor abandonado é sistêmica, é estrutural, e perdurará por muitos séculos sem uma decisão precisa de como resolver tal dificuldade. Onde quer que esteja, o homem depara-se de imediato com menores infratores, com trombadinhas, com jovens prostitutas e com muitos outros tipos de delinqüências juvenis que a sociedade capitalista cultiva, com grande intensidade. E, de quem é a culpa? O que fazer para minorar tal problema tão agravante…

Ventre Livre, começou a ficar evidente o problema do jovem abandonado. O Governo, então, criou o primeiro sistema de atendimento à criança e ao adolescente. A abolição da escravatura, em 1888, causou grande crescimento do número de abandonados e infratores. Em 1894, o jurista Candido Mota propôs a criação de uma instituição específica para crianças e adolescentes que, até então, ficavam em prisões comuns. No ano de 1896, a Roda, sistema usado pelos conventos da época para o…

O ADOLESCENTE E SUAS LEIS De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente, ECA 1990, adolescente trata-se de uma pessoa que se encontra na faixa etária dos doze anos aos dezoito anos de idade segundo artigo 2º “ESTADO DO ADOLECENTE” se caracteriza por condições peculiares de desenvolvimento do ser humano, ao qual se deve em todas as hipóteses, respeito. Esta lei Federal estabelece o direito á saúde, à Educação, ao lazer , à convivência familiar e comunitária para meninos e…

Redução da Maioridade penal: Para o adolecente. A Redução da Maioridade Penal e um assunto que vem sendo discutido pela sociedade brasileira, Devido o da marginalização das nossas crianças e adolescentes, com esta este assunto sendo dado com certa relevância foram feitos vários estudos onde muitos psicólogos e juristas discutem sobrem a redução. No casso a discussão vem sendo dada devido o fado da sociedade em vem fazem pressão aos juristas para que eles possam tomar uma atitude, a…

comete um “crime”, tendo discernimento sobre o seu crime e não paga por ele. Imputabilidade: é quando a pessoa comete um crime mas não tem discernimento para responder por ele. Falso já que de acordo com o ECA tem regime próprio para criança e adolecente com inclusive internação. 3) Não obstante, um dos desafios para a sociedade brasileira têm sido a tradução dos princípios do ECA em políticas, programas e ações sociais concretas para a garantia dos direitos individuais e sociais…