Adocao Por Casais Homoafetiva

que essa orientação é uma doença que precisa ser “curada”. Esse sem duvida é uns dos maiores problemas sofrido pelos os casais e pessoas homoafetivas, o preconceito que muitas das vezes vem de pessoas próximas, familiares e amigos. O pior de todos os preconceitos é a forma da agressão, ela destrói a pessoa por dentro e por fora. O debate sobre a legalização da união homoafetiva, tem-se também discutido a criminalização da homofobia, isto é, tornar-se crime a manifestação de preconceito…

jurídicos e psicológicos da adoção de crianças por casais homoafetivos, fazendo-se necessário o conhecimento deste instituto, através de doutrinadores, leis e jurisprudências acerca do tema. No primeiro momento, estuda-se o conceito de adoção, sua fundamentação, quem pode adotar e o desenvolvimento deste instituto no Brasil. Segue a exposição com os aspectos psicológicos, analisando os preconceitos e a discriminação que os casais do mesmo sexo sofrem no processo de adoção. Por fim,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

finalidade da adoção. Avaliar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. Aborda a questão de união de duas pessoas do mesmo sexo ser considerada ou não entidade familiar, bem como a possibilidade do casal homossexual adotar uma criança ou adolescente. Essa adoção trará algum prejuízo ao menor adotado? É melhor ser inserida nessa forma de entidade ou permanecer em abrigo? Ao se buscarem subsídios na legislação um dado chama a atenção: em nenhum país do mundo era admitida…

ADOÇÃO CONJUNTA A adoção é medida excepcional de colocação da criança e do adolescente no seio de uma família substituta, isso ocorre porque a prioridade é a permanência no âmbito da família natural e, na impossibilidade, primeiro em família extensa (§ único art. 25 do ECA – Lei 8.069/90), aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém

herança, tendo como base que os bens adquiridos durante a união estável pertence ao casal. Caso se separem, a guarda dos filhos ficará com quem tiver melhores condições. Como vimos a sociedade muda, a realidade social também, e o modelo inicial de família já não é mais o mesmo, hoje temos pessoas do mesmo sexo contraindo família e vivendo em relação estável, isso na prática, pois até então a união estável homoafetiva não era reconhecida em âmbito nacional existiam apenas decisões…

Patrícia Souza Soares ADOÇÃO HOMOAFETIVA Artigo Científico de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós - Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares

ADOÇÃO HOMOAFETIVA RESUMO O objetivo deste trabalho é falar sobre a adoção homoafetiva. De princípios constitucionais que regem e dão o molde necessário, para que possamos entender, que a dignidade da pessoa humana é a base fundamental para a constituição e formação de uma família, sem preconceitos, visando o afeto, o melhor para criança e o adolescente e uma humanidade justa, que reconhece que a felicidade está acima de qualquer discriminação. Palavras-chave: adoção,…

gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), envolvendo os mesmos direitos dos casais heterossexuais pela isonomia baseada nos princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da dignidade da pessoa humana, tais como a concessão de pensão por morte aos parceiros, benefícios previdenciários aos dependentes, declaração conjunto do Imposto de Renda, adoção de menores, adoção do nome social por aqueles que são travestis ou transexuais, afora os direitos políticos,…

Petrópolis, maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Visto que, há discussões entre pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o reconhecimento deste tipo de relação, por acreditarem que ferem a moral, a ética, os bons costumes, princípios religiosos, ect. O assunto e de tamanha divergência, que o Poder Legislativo não se pronunciou sobre…