Adocao Por Casais Homoafetiva

Second, the problem starts when we confuse “common” with “right” and “different” with “wrong”. A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua opção sexual. Veja artigos relacionados Adoção homoafetiva (Visão do STJ) veja mais Por Camila Agustini Scarlatti Ricci INTRODUÇÃO Segundo…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como…

Adoção homoafetiva Com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4277) como entidade familiar a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo, as uniões estáveis homoafetivas foram plenamente equiparadas às uniões estáveis heteroafetivas. Ainda, pelo seu voto o Ministro Relator, Ministro Ayres Britto, julga que o reconhecimento da união homoafetiva deve ser feito com as mesmas regras e com as mesmas consequências da união heteroafetiva. Assim, considerando que os

desembargadora aposentada ,que é reconhecida internacionalmente por sua defesa da família, da mulher e da sociedade, e transformou o entendimento de familia para incorporar os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo criando o termo de relaçoes homoafetivas, isto é, de relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo este relacionamento baseado na homoafetividade. C A S A M E N T O N O B R A S I L. O reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade…

(PUC-SP), psicodramatista (SOPSP), terapeuta familiar (APTF). FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESuMO A autora problematiza a questão das famílias homoafetivas, discutindo a homossexualidade nas famílias de origem dos indivíduos, a tentativa de assumir esta condição para aos pais, aos irmãos e à sociedade em geral. Foca a homofobia, os problemas advindos das parcerias homoafetivas na sociedade, assim como a questão da adoção de filhos, mostrando as implicações destas escolhas em uma…

homossexuais direitos como pensão, herança e adoção. Dez ministros votaram --apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays. Agora, se um…

Adoção e direito fundamental a igualdade dos homossexuais Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família ou de família substituta (art. 19 ECA), como forma de assegurar o direito à liberdade e ao respeito à dignidade como pessoa humana, razão pela qual o Estatuto da Criança e Adolescente estabelece, em seu art. 1º, o princípio da proteção integral. A adoção é uma das formas de colocar a criança em família substituta, a fim de inserir o menor em…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2…

PATROCÍNIO (CEUNSP) FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE PORTUGUÊS PROFESSORA MÔNICA FERNBACH PAULO ROBERTO SQUARSONI TIAGO DANTAS FERNANDO BARRETO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: O AMOR ACIMA DO PRECONCEITO SALTO 2014 A adoção visa assegurar direitos ao adotando na forma da lei. Para a formação do cidadão idôneo, é imprescindível uma família, capaz de garantir os direitos…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade…